Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência. Logo, nos termos do art. 557, do C.P.C., nego seguimento ao recurso da autora. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. RAQUEL PERRINI Juíza Federal Convocada 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003354-18.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.003354-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOS

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2538 Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso, venha os autos concluso para extinção (§ 1º do art. 304 do CPC). Sobrevindo recurso, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final (inciso I, § 1º do art. 303

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 2889 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0802591-90.2018.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: P. G. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO FERREIRA MARINHO OAB: 18225-B/PA Participação: REU Nome: E. D. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802591-90.2018.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIM

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2503 Éo brevíssimo relatório. DECIDO. De plano, tenho que a gratuidade merece ser indeferida tão somente em relação ao primeiro requerente PEDRO PAULO DA COSTA VALE, pois, após a análise dos documentos anexados à inicial, constato estar plenamente evidenciado que o autor não se enquadra no conceito de hipossuficiente. Verifico que existem vários elementos que evidenciam a suficiência de renda

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3596 FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. Número do processo: 0800666-88.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: MARIA EILA DA SILVA BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: FREDY ALEXEY SANTOS OAB: 12865/PA Participação: REU Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Jus

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 393 da Lei Estadual n° 5.738/93, art. 15, ¿g¿. Contudo condeno o Estado em Honorários advocatÃ-cios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ao requerido ESTADO DO PARÃ, requisitando-lhe o pagamento no prazo de dois meses, nos termos do inciso II do § 3º do art. 535 do CPC c/c

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado (art. 273 do CPC). P. I. C. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. São Paulo, 02 de abril de 2012. PAULO FONTES Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005763-84.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.005763-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSE POMINI MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILO W MARINHO G JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1399 Autor: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Emanoel Messias Conceicao Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8083742-31.2021.8.05.0001 Órgão

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 257 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, não se verifica pedido de assistência judiciária gratuita, muito menos o recolhimento das custas processuais. Por isso, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas e despesas iniciais, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1554 DESPACHO Processo nº:0317428-21.2011.8.05.0001 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RequerenteEXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA Requerido(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, MANOEL BONFIM RIBEIRO DE SOUZA Vistos, etc... Considerando a certidão de ID. 253597687, intime-se a parte exequente para, no pr