CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 245 AUTOR: AUTOR: VENICIOS DE JESUS MORAES RÉU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Vistos. Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar comprovante de residência atualizado, não se prestando para essa finalidade o boleto unilateral juntado aos autos. Decorrido o prazo, conclusos para indeferimento da inicial e extinção (art. 320 c/c 321, ambos do CPC). P. I. C. CÂNDIDO SALES/

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado (art. 273 do CPC). P. I. C. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. São Paulo, 02 de abril de 2012. PAULO FONTES Desembargador Federal 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005763-84.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.005763-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSE POMINI MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILO W MARINHO G JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2115 liminar. Extingo o processo com fundamento no art. 487, I, CPC. P. I. C. Mogi das Cruzes, 19 de abril de 2021 - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 16/04/2021 PROCESSO :1001878-89.2021.8.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 292 CANDIDO SALES/BA, 31 de maio de 2021. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito Equipe de Saneamento Decreto Judiciário nº 328, de 21 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000555-90.2021.8.05.0045 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candido Sales Autor

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2316 DECISÃO – MANDADO Analisando os autos, considerando que o processamento da presente ação, depende do julgamento de Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem (declaração de existência de relação jurídica), para fins de comprovação da legitimidade ativa ad causam da autora, em atenção ao princípio da primazia do julgamento de mérito, defiro o pedido subsidiário formulado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2182 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1020524-19.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2000 correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem corresponder às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal específica, os juros de mora são calculados à taxa de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN). Observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2043 Processo Civil. Determino a restituição do valor pago sob a rubrica de prêmio de seguro. Tudo será devidamente atualizado a contar dos desembolsos/saques, computando-se os juros moratórios simples de 1% ao mês, devidos a partir da citação. Por outro lado, ficam rejeitados os pedidos relativos à ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2096 termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: EDUARDO HIDEKI KITAJIMA (OAB 433113/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2076 a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Consoante a orientação firmada pela Corte Especial no REsp 1.205.946/SP, também representativo de controvérsia, o novo regramento dos juros de mora instituído pela Lei 11.960/2009 aplica-se ime