Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1061 Processo 1000749-41.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcia Dias de Oliveira Momesso - Melissa Paiva - FLS.43 .Ante o exposto, rejeito o reconhecimento da litigância de má-fé, e julgo PROCEDENTE a ação proposta por Márcia Dias de Oliveira Momesso con

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 394 Procedimento Comum Cível em: 10/02/2022---REQUERENTE:EDILBERTO FERREIRA BORGES Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:O ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE ALTAMIRA - 3ª VARA CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) PROCESSO N°: 0001319-02.2015.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4674 Amanda Alvers Amaro Santos - Vistos. 1. Desacolho o requerimento formulado pelo banco-exequente na petição de fls. 533 porque a falta de resposta de alguns dos ofícios encaminhados pelo próprio credor atrai a presunção de que as entidades consultadas não possuem relação comercial com o executado. 2. Aguarde-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1288 (OAB 261818/SP), DANIEL DE LIMA ANTUNES (OAB 237484/SP), MANOEL ROGELIO GARCIA (OAB 175343/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP) Processo 0012368-38.2022.8.26.0562 (processo principal 1002879-57.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Créditos / Privilégios Marítimos - Hyundai Merchant Mari

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1791 SENTENÇA JOSELITO DA CONCEIÇÃO requereu a presente AÇÃO ANULATÓRIA contra banco daycoval s/a. Antes de cumprido o mandado de citação, a parte autora requereu a extinção do feito (ID. 151361451). É O RELATÓRIO. DECIDO. Revogo o despacho retro de ID 146177752 para retificar erro, verificando ausência de prejuízo as partes. A hipótese é de extinção

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6743 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB:BA49510) EXECUTADO: JACILENE RIBEIRO DOS SANTOS SOARES e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos. As partes compuseram-se, requerendo a homologação d

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3059 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) PROCESSO N° 0002870-97.2007.8.14.0005 DESPACHO - MANDADO Diga o exequente acerca da certidão (fl. 41), bem como, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, já computado a dobra legal, proceda com os requerimentos que entender de direito. P. I. C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2129 do mérito - Acordo entabulado entre as partes. Proferida decisão que considerou ser impossível a homologação da avença, sob o argumento de que teria havido a extinção do feito. Descabimento. Possibilidade de homologação do acordo que verse sobre direitos disponíveis, inclusive, quando já operad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1576 Débito em andamento. Requer condenação da exequente em honorários. Intimada a Fazenda discordou com o apensamento dos feitos, visto que não há notícia do julgamento definitivo e requereu o prosseguimento do feito. O excipiente noticiou que a referida ação foi julgada procedente com determinação de res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 599 Viviane de Almeida e Silva Martins - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e CONCEDO ALVARÁ autorizando MARCIA DE ALMEIDA E SILVA, portadora do CPF nº 699.263.957-91 e do RG nº 59.873.427-2 a levantar, em instituição bancária ou perante o INSS, a totalidade dos saldos referentes aos resíduos de benefícios p