Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2164 do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 86 § 3º, inciso I, do CPC. Não havendo recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para que dê início à execução por quantia certa contra a autarquia federal, devendo trazer aos autos o valor que entende devido, bem como a respectiva memória de cálculo, procedend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2248 Despesas processuais pelo impetrado. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios (art. 25 da Lei Federal n.º 12.016/2009). Oficie-se à 11ª Câmara de Direito Público comunicando o teor deste provimento jurisdicional. Publique-se e intimem-se. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 33871

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3221 autora, nem tão reduzido, a ponto de ser ignorado pela ré. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido.” (Apelação nº 118626620098260223, Relator Virgilio de Oliveira Junior, 21ª Câmara de Direito Privado, 07/03/2012). “Apelação - Ação declaratória de nulidade de cláusula contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2399 pericial apresentado e JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, esta medida de produção antecipada de prova, abstendo-me de apreciação do mérito da prova. Em razão da natureza desta ação, que não favorece nenhuma das partes em detrimento da outra, cada uma das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2641 Processo 1021854-55.2014.8.26.0224 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos de Consumo - PALUG INOX COMERCIAL LTDA - Vistos. Trata-se de ação de Prestação de Contas com pedido de liminar interposta por Palug Inox Comercio Ltda contra Banco do Brasil S/A. Foi concedido o prazo de 10 dias para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1699 de fls.42/46, entabulado entre as partes, para que produza seus legais e efeitos jurídicos e, consequentemente, SUSPENDO a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil. Anoto que, decorrido o prazo previsto para o pagamento, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3075 SILAS DE SOUZA a restituir aos autores ELIUDE MARIA MARQUES e RENATO JOSÉ MARQUES o valor de R$ 16.109,91, nos termos da fundamentação da sentença. O montante deverá ser atualizado conforme a tabela prática do TJ-SP, a partir da data do pagamento indevido, ou seja, no ato da emissão do cheque com valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 81 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2019 Processo 0000907-54.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1004326-02.2018.8.26.0019) (processo principal 100432602.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 103 Marly Natalina Faschina - Paulo Caetano Cereser Brugnaro - - Maria Josete Cereser Brugnaro - Vistos. Processe-se o recurso de apelação dos requeridos (fls.372/376), nos termos do art. 1010, do CPC. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justi�