1.142 resultados encontrados para cpc. p. i.c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1609 Processo 1002496-98.2021.8.26.0082 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cintia Nuciene Sarti de Souza - Vistos. Considerando as inovações trazidas pela Lei 13.105/2015 no que tange ao cumprimento de sentença, especialmente o que dispõe o artigo 531, § 2º, do referi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1697 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000433-64.2018.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Felex dos Santos ADVOGADO : 309947/SP - Willians Kester Millan REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2347 art. 924, inc. II, do Código de Processo Civi. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP), POLYANA RODRIGUES PERES (OAB 381287/SP) Processo 0000316-76.2020.8.26.0595 (pro
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3814 Ilícito e Uso Indevido de Drogas - V.L. - Vistos. Primeiramente, anote-se a serventia o atual endereço do réu. No mais, defiro o pedido formulado pela defesa às fls. 459/461. Depreque-se o interrogatório do réu. Sem prejuízo, libere-se a pauta da audiência designada às fls. 454. Int. - ADV: ADRIANO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3611 11/01/2015(certidão de óbito -fls.10). A inicial foi recebida (fls. 87), concedidos aos autores os benefícios de justiça gratuita. É o relatório. DECIDO. Tendo em vista os documentos apresentados pelos interessados, DEFIRO o alvará requerido, para os fins mencionados na inicial. Ato incompatível com
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3591 para haver a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 209,09 e para condenar a ré ao pagamento de R$ 3000,00, valor este que deve ser corrigido por correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros legais de mora desde a citação até a data do efetivo pagamento. Ante a sucumbência parcial,
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 192 parte mínima do pedido. Aplicação do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte. Assim, imperioso o prosseguimento do feito. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré executividade. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, diga a exequente o que pretende para o prosseg
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3383 fixados em seu valor mínimo legal, além de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, pelo período de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, como incurso no artigo 306 da Lei n° 9.503/97. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 428 exigibilidades, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme previsto no § 3.º, do art. 98 do CPC. P. I.C. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/ RS) - Processo 0910896-18.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - Dessa f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4644 provocação no arquivo. Int. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2022 Processo 1002452-09.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ana Paula Cesarano de Souza - Banco Santander Brasil SA - Nos