Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3926 Capital, com vistas à extinção do condomínio, observando-se como preço mínimo, em primeiro leilão, o valor de avaliação do imóvel fixado na perícia judicial, devidamente atualizado partilhando-se o preço da venda na proporção dos quinhões das partes (35% para o autor e 65% para a ré). Sem sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1225 que se infere que não houve conduta caracterizada como ato atentatório à dignidade da justiça. No mais, os descumprimentos perpetrados pela executada até a presente data já foram objeto da decisão de fls. 99/100, atacada por agravo de instrumento, ao qual se concedeu efeito suspensivo. Aguarde-se o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1355 pode ser gozado pela parte autora quando na atividade, reconheço-lhe o direito de receber o benefício em pecúnia. Anoto ainda que a verba em questão não está sujeita ao imposto de renda, ante o caráter indenizatório. Com isso, não deverá a autoridade proceder à retenção a esse título. Da mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2721 Processo 1001202-35.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Glauber Pezoti de Castro Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Baixo os autos em cartório ante a publicação no DJE de 24/07/2020, porquanto cessado o exercício nesta unidade judiciária, em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3571 ICMS - Energia - TUSD - TUST), Relator Desembargador Antonio Carlos Malheiros, em que se discute a “Inclusão da tarifa de uso do sistema de Distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, foi determina a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1516 PAN S.A. - Vistos. Fls. 187. Ficam as partes, nas pessoas dos advogados e respectivos procuradores intimados da nova designação do perito para colheita do material grafotécnico. Intime-se o autor, pessoalmente, como requerido pelo perito no item “b”. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 2313

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2808 o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 32,00, bem como a juntada da memória de cálculo atualizada do débito, no prazo de dez dias. Cumprido o item retro, defiro o bloqueio “on-line” junto ao Bacenjud. Havendo eventual exces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2053 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1453 valor da causa, na forma do art. 98, § 3º do CPC. P. I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 1003161-22.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas a manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 661 - - D.M.J. - - L.V.C. - - A.D.C. - - A.V.C. e outros - Vistos. Fls. 1263/1272: Diga a parte exequente. Prazo de quinze dias. Após, tornem-me para decisão. Int. - ADV: RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP), THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE (OAB 21442/PA), ROBERTO XERFAN (OAB 9117/PA), ARTHUR CRUZ NOBRE (OAB 17387/PA), RAUL Y