Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2330 161.01.2011.010239-1/000000-000 - nº ordem 445/2011 - Mandado de Segurança - - I. M. P. R. G. M. D. M. P. X P. M. D. D. - Fls. 23/24 - Vistos. Diante dos relevantes fundamentos elencados na inicial, bem como dos documentos juntados, após a vinda das informações, vislumbro que os requisitos para a concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2119 161.01.1993.003063-9/000000-000 - nº ordem 1078/1993 - Execução Fiscal (em geral) - - FAZENDA NACIONAL X INSTITUTO DE FRATURAS E ACIDENTES SAO LUCAS LTDA. E OUTROS - Fls. 190 - Sentença nº 523/2011 registrada em 23/05/2011 no livro nº 369 às Fls. 94: Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1686 de benefícios são recursos infundados, fazendo os autos tornarem ao juiz, o que retarda a expedição do ofício. Do exposto, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: CASSIA COSTA BUCCIERI (OAB 236747/SP) Processo 4000250-16.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - HAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2331 de fato, ou seja, a circunstância de que não houve comprovação administrativa do regular encerramento das atividades da requerente torna certo o fato da prestação de serviços a ensejar a cobrança do tributo. A duas, pois, ainda que se entenda inexistente a possibilidade a confissão, é bem ver que prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2225 161.01.2009.009517-9/000000-000 - nº ordem 1314/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - KAUAN RODRIGUES ALMEIDA (M.R.P.S.M. IVANILDA RODRIGUES SOARES) X PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA E OUTROS - Fls. 226/228 - Vistos. KAUAN RODRIGUES ALMEIDA, representado por IVANILDA RODRIGUES SOARES, move a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1656 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2013 Processo 1008247-89.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - PRIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2189 assistentes, pelo autor. O INSS tem quesitos e assistentes arquivados em cartório, como segue: QUESITOS INICIAIS DO INSS PARA AÇÕES ACIDENTÁRIAS Qual(is) a(s) a(s) moléstia(s) que acomete(m) o(a) autor(a) ? O(a) autor(a) foi submetido(a) a exames subsidiários para a constatação desta(s) moléstia(s)?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2751 Processo 1008536-97.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANA CLAUDIA ARAUJO ROSA - CLARO S/A - Vistos. Comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/ SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JULIANA TEIXEIRA SILVA (OAB 28620

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2996 parágrafo 2º que: “As prestações anuais a que se refere o caput deste artigo terão, se não liquidadas até o final do exercício a que se referem, poder liberatório de pagamento de tributos da entidade devedora”. Ora, os créditos de natureza alimentar estão excluídos do regime disciplinado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1962 163161 - ADV CICERO CALHEIROS DE MELO OAB/SP 61992 161.01.2011.025539-9/000000-000 - nº ordem 4496/2011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - Fls. 261 - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorá