Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2164 fixados em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com o entendimento desta Turma e com o artigo 20, § 4º, do CPC. 9. Apelação parcialmente provida. (TRF4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 1725 RS 2007.71.15.001725-9). Além disso, o imposto de renda não deve alcançar os juros de mora provenientes de obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1818 X AUTO POSTO FLECHA DE PRATA LTDA - Fls. 252 - Vistos. Fls. 251: Defiro o pedido. Expeça-se edital. Int. - ADV MARIA APARECIDA P S DA S SANTOS OAB/SP 120234 - ADV LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI OAB/SP 177450 - ADV ROQUE GOMES DA SILVA OAB/SP 177413 161.01.2009.012892-6/000000-000 - nº ordem 1766/2009 - Desapro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2415 indicam que a área de terreno utilizada supera a área construída. Também não prospera a impugnação do método. Ponderando a situação constatada pela perícia, que não obteve um número significativo de semelhanças e características do imóvel avaliando, é correto utilizar o método de remuneraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2045 S/A Arrendamento Mercantil - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 161.2014/020822-2 dirigi-me ao endereço: digo, que deixei de dar inteiro cumprimento ao mandado em virtude de até a presente data o autor não ter oferecido os meios. O re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2012 os requisitos do art.282 e seguintes do CPC, não vislumbrando, no caso, irregularidades ou defeitos que possam dificultar o julgamento do feito, prosseguindo a demanda com a citação da requerida. Presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada, o periculum in mora e fumus boni júris, pois caso n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2430 direito do requerente a licença-prêmio no período entre 22 de fevereiro de 1996 a 19 de fevereiro de 2001, preenchidos os demais requisitos pertinentes, determinando as anotações referentes ao benefício em seu prontuário ou equivalente. Descabe qualquer consideração a respeito do gozo do benefício porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2660 0012975-13.2010.8.26.0161 (161.01.2010.012975-0/000000-000) Nº Ordem: 012796/2010 - Procedimento Ordinário MIRIAM FONTES BERTELLI NUNES X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE DIADEMA IPRED Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguardem-se nos termos de fls. 240. Int. - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2163 Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Diadema - Comarca de Diadema JUIZ: ANDRÉ MATTOS SOARES 161.01.2008.025004-7/000000-000 - nº ordem 7614/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ROBERTO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 181 - Vistos. Reporto-me às fls. 177.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1741 regra, a internação é preconizada por períodos da ordem de trinta dias, passando posteriormente ao tratamento ambulatorial e terapêutico. Mas não pode a ré, a priori, limitar tal prazo, máxime com fundamentos no “equilíbrio atuarial do contrato”. A ré administra planos de saúde justamente para, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1906 não se há falar em partilha, devendo ser a dívida do imóvel partilhada em 50% para cada parte. Oportunamente, transitada este em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. Diadema, 25 de junho de 2012. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA