Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 560 FRANCISCA DAS CHAGAS AGUIAR SALOMÃO. Assente-se que a presente decisão reveste de caráter cautelar, e se torna expressão do poder geral de cautela, devidamente fundamentada em decisão judicial transitada em julgado, e diante da posição inquestionável de herdeira da peticionate. Oficie-se aos Cartórios para o efetivo cumprimento da presente decisão EM REGIME DE URGÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1052 534 de AMPARO SOCIAL formulado por MARIA LÚCIA SOARES contra o INSS, extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem custas ou honorários, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA 39) 7131-59.2010.8.06.0090/0 - Tombo: 78582010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CICER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 174 arquivem-se.”.- INT. DR(S). RAFAEL CAVALCANTE BARBOSA 3) 235727-94.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199502054989 - Tombo: 597 - DEPOSITO REQUERENTE.: BANCO ABN AMRO S/A REQUERIDO.: NILTON CESAR PINHEIRO MAIA. “SENTENÇA: Vistos, etc... Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO na forma do artigo 267, II e III do CPC. P. R. I. Após, arquivem-se.”.- INT. DR(S). HELENA CASTELO BRANC

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 251 que a sentença confirmou os efeitos da Tutela Antecipada concedida às fls. 59/60, recebo o recurso de apelação de fls. 224/238 apenas no efeito devolutivo quanto à parte que confirmou a tutela antecipada, e no duplo efeito quanto ao mais. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresen

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 330 a efeito gratuitamente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.” INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS 12) 2026-75.2010.8.06.0131/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE AUTOR.: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. “ Do exposto, forte no art. 395, III, do Código de Processo Penal, rejeito a denúncia de fls. 2/4 e, como co

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1065 461 9) 11589-17.2013.8.06.0090/0 - Tombo: 119162013 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANALIA MARQUES BEZERRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ICO. “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por ANÁLIA MARQUES BEZERRA contra o MUNICÍPIO DE ICÓ. Sem custas ou honorários, pois a parte é beneficiária da justiça gratuita, observando-se o art. 12 d

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1133 393 custas, pois a gratuidade foi deferida no início do processo. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de retificação. Expedido e entregue o mandado, arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 38) 49693-44.2014.8.06.0090/0 - Tombo: 128752014 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MIGUEL MACHADO DE ARAUJO. “ An

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 431 FRANCISCO MANOEL GONÇALO em face do BANCO BMC S/A, resolvendo a presente ação com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 269, I, do Estatuto Adjetivo Civil. 3.2 Sem custas ou honorários, pois a parte é beneficiária da justiça gratuita. 3.3 Estabelecido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. 3.4 Publique-se, registre-se e intimem-se.”.- IN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1161 432 cálculos de fls. 276/281, o valor de R$ 322.109,55 mais R$ 32.210,95, a título de honorários, num total de R$ 354.320,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), até dezembro de 2012. Sem custas ou honorários. Intime-se o MUNICÍPIO DE ICÓ para os fins previstos no art. 100, §§ 9.º e 10, da Constituição Federal. Decorrido o pra

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 435 INTIMADO(A) como advogado da parte promovente, para tomar ciência da sentença proferida nos autos: “...Considerando que a ré quitou a dívida, conforme informou o autor, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a ré cumpriu o mandado de pagamento, fica isenta do pagamento de custas processu