Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1020 GERENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 174 DO CTN. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO, NO RESP 1.101.708/SP, DJ 23//03/2009. JULGADO SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC. 1. O redirecionamento da execução fiscal, e seus consectários legais, para o sócio-gerente da empresa, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 903 - RENATA HELOISA DA SILVA SALLES JUÍZA SUBSTITUTA - ADV JOSE BENEDITO RUAS BALDIN OAB/SP 52851 - ADV DANIEL BECARI FERRAZ OAB/SP 252208 318.01.2005.001014-6/000000-000 - nº ordem 375/2005 - Execução de Alimentos - V. G. E OUTROS X M. R. G. - Int. dos autores acerca da justificativa de fls. 102/104 apresent

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 684 16) 7810-24.2016.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A REQUERENTE.: JOCILDO BRITO DE ARAÚJO. “Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) acerca da sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “...Ante o exposto, julgo procedente o pedido DECLARATÓRIO cumulado com INDENIZAÇÃO formulado por JOCILDO BRITO DE ARAÚJO contra BANCO

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 329 benefício, sem a dobra, com incidência de juros moratórios a partir do dia do evento, no patamar de 1% a.m., conforme inteligência da súmula 54 do STJ (os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual), incindindo também a correção monetária a partir da mesma data (STJ, Súmula nº 43. Incide correção monetária sobre d�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 177 e oposição de embargos de declaração), quando os autos deverão vir conclusos. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dia, se manifestem sobre o prosseguimento. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.”.- INT. DR(S). DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO , FE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 616 115 2) 304176-07.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402610482 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CONSTRUTORA NR LTDA REQUERENTE.: FRANCISCO CESAR LIMA BEZERRA REQUERENTE.: LIANA MARIA MONTALVERNE BEZERRA. “Despacho de f. 265v: Intime-se a parte vencedora para executar o julgado no prazo de trinta dias pena de arquivamento dos autos. Expediente necessário.”.- INT. DR(S). AUG

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 822 Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: BRUNILO JACO DE C E SILVA FILHO (OAB 4073/CE), ADV: RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 4580/ CE) - Processo 0001357-49.2000.8.06.0203 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: EDILBERTO FREIRE DA SILVA - ALDEMAR BATISTA DA COSTA JUNIOR - I RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo MINIST

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 299 este que passará a ser adotado em casos semelhantes, sendo certo que a correção monetária e os juros deverão incidir a partir desta data. Fica a parte promovida ciente que deverá cumprir esta sentença de forma voluntária no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. Condeno o réu ao pagamento das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1082 Juiz(a) de Direito: DR(A). JOSUE MODESTO PASSOS Os Digníssimos Advogados ficam intimados das decisões proferidas nos processos abaixo relacionados: E.F. 89.523.766-9 - FESP X ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA - Decisão de fls. 94 da Execução Fiscal proferida em 14.8.12: A pretensão executória da Fazenda Estadu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1557 683 11) 6486-33.2015.8.06.0066/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ALICE FERREIRA DE MELO REQUERIDO.: INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA. “Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora intimado(a/s), para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobe a contestação ofertada pelo promovido e documentos que a acompanha.”.- INT. DR(S). F