1.548 resultados encontrados para cpc. p. r. i.c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 DESPACHO : CONSIDERANDO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO AUTOR, BEM COMO A EXIS TêNCIA DE CONTRATO ESCRITO E A MORA DO DEVEDOR, DEFIRO, LIMINARME NTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM DESCRITO E CARACTERIZADO NA INICI AL. EXPEçA-SE MANDADO PARA BUSCA E APREENSãO, DO BEM QUE DEVERá S ER ENTREGUE AO CREDOR EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL A SER INDICA DO E AUTORIZADO. EXECUTADA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2319 qualquer despesa processual. Diante da simplicidade da causa, condeno o Município a pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de honorários ao patrono da parte autora (art. 20, § 4º, CPC). Sem reexame necessário (art. 475, § 2º, CPC). P. R. I.C (Em caso de recurso o valor do preparo - correspondente
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1950 ré a pagar o benefício na forma supra. Observe-se que as verbas em atraso deverão ser atualizadas com juros de 0,5% ao mês, devidos a contar da citação, e correção monetária desde quando deveriam ter sido pagas, observada a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, observada a prescrição quinquenal. A
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 2055 Processo 053.08.614746-6 - Embargos à Execução - Município de São Bernardo do Campo - Maria da Silva Mugnon Recebo os embargos para discussão. Suspendo o andamento nos autos principais. Ao(s) embargado(s) para resposta. - ADV: EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), GRAZIELA BARRA DE SOUZA (OAB 183561/SP) Process
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 519 068.01.2009.016777-6/000000-000 - nº ordem 2188/2009 - Desconstituição de Contrato - SEBASTIÃO CESAR PEREIRA X CLARO S.A. - Fls. 60 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, até esta data, não houve manifestação do autor.. Processo nº 2188/09 Oportunamente arquivem-se os presentes autos. Int.. - ADV D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 402 acordo entre as partes, regulado pelas seguintes cláusulas: (...) Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos da legislação processual civil acima destacada. Ante o regular recolhimento das custas processuais iniciais, bem como a promoção da conciliação em momento anterior à fase de sentença, aplico o art. 90, §3º do CPC. P. R. I.C. Belém, datado conforme ass
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1840 decorrentes. A condenação respectiva deve constar da sentença, ficando, contudo, sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte vencida” (Superior Tribunal de Justiça- 4ª Turma - Recurso Especial nº 8.751-SP, relator Ministro Sálvio
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1159 denominação financiamento de padrão em face do(a) Requerente, sob pena de multa de 50,00 (cinquenta reais) a cada nova cobrança indevida, nos termos da fundamentação supra. Julgo improcedentes os demais pedidos, consoante acima exposto. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Sem custas ou honorários ad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1372 pelo juízo. - ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP) Processo 1001406-94.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Yone de Fátima Nogueira - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2982 300 através do e-mail [email protected] 2) Às 09:00h, do dia 09/04/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparec