1.548 resultados encontrados para cpc. p. r. i.c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital texto com envio em tempo real durante a audiência não presencial. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte pelo WhatsApp da Vara. Se V.Sa. não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial supra marcada, o processo será imediatamente extinto, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95. Se não houve acordo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 372 pública de saúde. Apresentando os quesitos necessários, na forma que segue: 1. A paciente apresenta doença mental? 2. Em caso afirmativo, qual sua natureza e seus limites? 3. Quais os sintomas apresentados pela paciente? 4. A doença é de caráter permanente ou temporário? Se temporário, qual o provável tempo de duração? 5. Pode
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5723 treze dias depois de a autora celebrar Instrumento de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito Dano moral caracterizado diante dos transtornos pela falta de energia elétrica essencial Arbitramento de R$5.000,00 razoável e proporcional - Danos materiais não provados - Gratuidade processual reiterada e admissível
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4588 42.2021.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título Requerente:Daniella Stuart, registrado civilmente como Daniella Stuart Coelho Requerido:Enel Distribuição São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabiana Kumai Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2844 que suas alegações são verossímeis, além de ser ela tecnicamente hipossuficiente em relação ao banco-réu. Os protocolos de atendimento indicados a fls. 34, não impugnados especificamente em contestação, conferem probabilidade à afirmação da autora, de que impugnou tal despesa logo após a ocorrência do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2203 a respeito da lide, Julgo Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais para o ajuizamento de nova reclamação sobre o mesmo objeto da presente lide. P. R. I. Arquivem-se. Manaus, 04 de abril de 2022. Luiz Pires de Carvalho Neto Jui
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2020 ADV: TATIANA MENDES BARBOSA (OAB 12586/AM), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0604761-39.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Frank Aguiar de Souz
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido para condenar a parte Requerida a restituir, em dobro, o indébito no valor de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos do art. 42, do CDC;” Sem custas. P. R. I. C. ADV: KELLY KRISTINE MENEZES DE SOUZA (OAB 7046/AM), ADV: JÚLIA VIEIRA DE CASTRO LINS BOTELHO (OAB A1210/ AM) - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1759 os documentos juntados são suficientes para decisão da causa. A ação é improcedente. Trata-se de ação de cobrança de um cheque proposta pelo autor contra a requerida, alegando ser credor da mesma. Verifica-se que no verso do cheque anexado aos autos a fls. 05, consta realmente o nome Serginho. E, conform
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2031 os documentos pertinentes à legitimação das partes. Após, vista ao Ministério Publico. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/SP), IDA REGINA PEREIRA LEITE E RIBEIRO (OAB 95583/ SP) Processo 0006599-20.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rogerio