10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2923 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2022 Processo 0009777-27.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Victor Alves da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1547 após o trânsito em julgado poderá os EXECUTADOS efetuarão o pagamento mediante apresentação de cálculos próprios nos termos desta sentença (artigo 526 do CPC), caso em que a EXEQUENTE deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 dias, se concorda ou não com o valor pago. Apresentado o cálcul
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1546 após o trânsito em julgado poderá os EXECUTADOS efetuarão o pagamento mediante apresentação de cálculos próprios nos termos desta sentença (artigo 526 do CPC), caso em que a EXEQUENTE deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 5 dias, se concorda ou não com o valor pago. Apresentado o cálcul
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 171 Processo 1018972-03.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eliane Viana Gonçalves Enedino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a implantar e pagar a autora o Adicional de desempenho
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3156 Processo 1004963-41.2018.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto de Melo - Diante do todo exposto, DENEGO a segurança pela ocorrência de decadência. Arquivem-se os autos com o trânsito em julgado. Em observância à Sumula 512 do Egrégio Su
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 171 Processo 1018972-03.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eliane Viana Gonçalves Enedino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a implantar e pagar a autora o Adicional de desempenho
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3156 Processo 1004963-41.2018.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto de Melo - Diante do todo exposto, DENEGO a segurança pela ocorrência de decadência. Arquivem-se os autos com o trânsito em julgado. Em observância à Sumula 512 do Egrégio Su
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3608 SILVA (OAB 125026/SP) Processo 0011111-22.2013.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fl. 41. Nada a prover, tendo em vista que o processo já foi sentenciado, conforme se denota à fls. 36/37, e tran
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1051 já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2526 de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, o pagamento das custas e despesas processuais será rateado entre as partes (artigo 86, caput do Código de Processo Civil). Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Anoto, todavia, que a Autarquia é isenta do pagamento de c