10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1457 ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) Processo 1034456-33.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roberto Filippini Junior e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1217 Processo 1000090-75.2020.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Aparecida da Silva - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, ao lume de toda a argumentação supra-alinhavada, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC extingo o processo com análise do mé
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3202 conciliação e, caso não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo, caso não tenha condições de constituir um profissional, solicitar a indicação de defensor na Casa do Advogado. O comparecimento do réu sem a presença de defensor ensejará a decr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 3 no prazo de 15 dias, o que de direito, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, estes autos serão remetidos ao arquivo. Em se tratando de execução da sentença deverá haver peticionamento eletrônico em incidente apartado. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VA
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3133 que não houve recusa de matrícula ao autor, entretanto, o Município não tem como abrigar um número maior de crianças que o da capacidade de uma determinada creche, sob pena de colocar em risco a segurança dos infantes, bem como piorar o atendimento a eles. Pleiteia o cancelamento da multa diária fix
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1726 Processo 1018577-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Ceumar Natividade Pinheiro de Oliveira e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: a) DECLARAR o direito dos autores a inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de Desempenho da Sa�
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2695 Defiro a expedição de nova carta para o endereço indicado. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP) Processo 1019855-75.2019.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locaç
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1579 parte interessada tomar as medidas para a citação bem como para a obtenção da prestação em tempo razoável. Dessa forma, eventual suspensão processual não pode permanecer por lapso superior a 01 (um) ano, conforme preceituava o artigo 265, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil de 1973, com nor
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 344 a renúncia ao direito de interposição de recurso contra esta sentença, externada às fls. 53, certificando-se o trânsito em julgado. Expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO SANTANA FEITOSA SALGUEIRO (OAB 192767/SP) Processo 1014268-04.2018.8.26.0037
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3934 SP), GABRIELA PEREIRA LIMA (OAB 338878/SP) Processo 1003798-47.2018.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Antoniel da Paixao Santos - Vistos. 1. Fls. 135: indefiro por falta de amparo legal. 2. Aguarde-se o decurso do prazo de t