Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1982 210.01.2009.002695-4/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ODAIR JOSE EVARINI X LUIS ALVES DA SILVA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV ALINE CRISTINA SILVA LANDIM OAB/SP 196405 210.01.2009.002711-9/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Execução de T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2315 Ferreira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo ônus da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 370 DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e o réu quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 323 jurídico-tributária entre a parte autora e o réu quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 05 anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2563 ou Fornecimento de Medicamentos - Rony Batista de Jesus Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ante a sucumbência, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1737 a serventia a abertura de chamado perante o suporte da Softplan para regularização. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP) Processo 1502211-33.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2375 EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo ônus da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (Artigo 85, § 2º, do CPC), observada a gratuidade concedida

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1006 449 ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0032636-62.2009.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Jose Hozair Silva Araujo - Andre Nunes Vieira - Diante do exposto, acolho o parecer ministerial para decretar extinta a punibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1887 expediente moroso com consequente ineficácia do serviço em relação às causas relevantes, entendo de boa cautela manter a suspensão da execução no aguardo do desfecho do referido Tema, o que faço por Segurança Jurídica, nos termos do Artigo 313, parágrafo IV do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO SAHARA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3714 forma simples, que será corrigido pela Tabela Prática do TJSP, desde o desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês a partir desde a citação. Arca o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários do procurador do autor, fixados em 10% do valor corrigido da condenação. P.R.I. - ADV: IVO ALEXANDRI