Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 453 o prazo prescricional de 05 anos, conforme o CTN, à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, julgando extinto o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 377 ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A atualização monetária deverá ser utilizada a tabela pr�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1423 4 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE TENÓRIO DE LIMA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2015 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 457

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1694 NETO (OAB 269015/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 1010962-64.2015.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine Moraes dos Santos - DAYSON OLIVEIRA FERREIRA - Vistos. (1) Petição de fls. 67: indefiro o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2820 ROSENBAUM (OAB 176029/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1031749-51.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joseane Maria da Luz - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. JULGO EXTINTO o processo nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3311 prejudicial ao consumidor, tampouco ilegal. Ante o exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão formulada por Regelva Targino Chaves em face de BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Arcará a parte autora, em razão da sucumbência, com o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1191 Processo 0004865-10.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Custeio de Assistência Médica - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - MATÃO CLÍNICAS E AMHMA SAÚDE LTDA - Vistos. Em face do quanto alegado pela exequente às fls. 49/49vº. e documento de fls. 51, manifeste-se a executada, no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 264 JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS NEVES - JOVINO FERRAZ FIGUEREDO - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 58 lançada equivocadamente. Intime-se. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP) Processo 1000375-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - VO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 353 especial pleiteados, uma vez que o Requerente, pelos documentos apresentados nos autos, ainda não se encontrava de fato transferido para a reserva remunerada, mas sim para a condição de agregado, quando do ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, sem re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 496 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2019 Processo 0000463-64.2019.8.26.0037 (processo principal 1004125-58.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mateus Leonardo Conde - INTIMAÇÃO dos EXEQUENTES para manifestação em prosseguimento, requerendo o que e