Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 639 Processo 0000282-36.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Francisca Oliveira Garcia - Banco do Brasil Sa - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO oposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de MARIA FRANCISCA OLIVEIRA GARCIA. Em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1898 210.01.2010.001331-0/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ZENILDA FERREIRA TELES -ME X REINALDO DOS REIS SILVA - Sentença nº 1386/2010 registrada em 23/07/2010 no livro nº 59 às Fls. 44: VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2832 causa atualizado ao Estado, condenação que não é abarcada pelo benefício da gratuidade. Pelo ônus da sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (Artigo 85, § 2º, do CPC), observada a su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2747 RELAÇÃO Nº 0457/2021 Processo 1017419-78.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcio Luciano Ferreira Félix - Vistos. A fls. 34 foi determinado à parte autora o recolhimento das custas devidas ao Estado, todavia o prazo legal decorreu in albis. Não há lugar, in casu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3543 S.a - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo ônus da sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2055 MARTINEZ (OAB 149028/SP) Processo 1044547-68.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edesio Constante Polatto - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Ltda - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2221 DE OLIVEIRA NETO. Ocorreu, entretanto, a prescrição. De fato, reza o “caput” do artigo 174 do Código Tributário Nacional: “A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva”. Considerando que a CDA data de 2004 e a aç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2980 5 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Anamã - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO SILVANIA CORRÊA FERREIRA RELAÇÃO 32/2020 ADV. Maria Líria Neves da Silva - 10639N-AM, ADV. Maria Líria Neves da Silva - 10639N-AM, ADV. GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - 22772N-AM, ADV. MARCELA CAMILA FERREIRA SILVA SANTIAGO - 5924N-AM; Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 117 19.2012.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Credifibra S.A - Credito, Financiamento e Investmento - REQUERIDO: Francivaldo Benisa Linhares - Vistos etc Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, a teor do art. 269,III, do CPC. P.R.I ADV: MOISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3195 executada e, de consequência, julgar extinta a presente execução fiscal. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da fundamentação supra. Sem remessa necessária (artigo 496, § 3°, III, do CPC). P.R.I. - ADV: HENRIQUE AFONSO PIPOLO (OAB 25756/PR) Processo 1515459-36.2019.8.26.0152 - Execuç�