10.001 resultados encontrados para cpc. p.r.i. adv - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2346 contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, compelindo o Município a abster-se de efetuar os descontos incidentes sobre tais verbas; (ii) condenar a FUNSERV a restituir ao autor os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verb
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2350 não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 1001654-23.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - LEANDRO ADALBERTO LARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FU
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1549 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ROMANO VOLTOLINI (OAB 338759/SP) Processo 1000318-96.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato R.F.C. - F.C.F.I.S. - Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no p
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2060 recolhimento das custas iniciais, em face do que dispõe o Art. 4º, inciso I, da Lei, nº 11.608 de 29/12/2.003, sob pena de indeferimento da petição inicial. No entanto, o embargante, recolheu as custas iniciais de forma irregular e fora do prazo de 10 dias ( fls. 14/15 ). Frise-se, inclusive, que no despach
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 292 Cível. Assim, tendo em vista que houve o indeferimento da AJG e do diferimento do recolhimento da taxa judiciária, e que as custas não foram recolhidas no prazo estipulado, determino o CANCELAMENTO da distribuição desta demanda e a EXTINÇÃO do processo, com fulcro no art. 267, IV do CPC. P.R.I. - ADV J
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 923 serventia o cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES ROLIM (OAB 172790/SP) Processo 1000651-06.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDSON ROBERTO Apresente o autor comprovante de rendimento atualizado para deferimento da justiça gratuita. Int. - ADV: AM�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 313 Anote-se. CITE-SE a requerida por mandado judicial, na pessoa do Prefeito ou procurador responsável (art. 12, inc. II do CPC), para no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresentar contestação à presente ação (art. 7º da Lei nº 12.153/09). Salientese que a requerida poderá conciliar, transigir ou
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 657 termos do artigo 496, § 3º, do CPC. P.R.I. - ADV: NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP) Processo 1000940-77.2020.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wilson José Pimentel Campinas - Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 658 e de juros legais desde a data da citação, observada a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento da ação. Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 27 da Lei nº 12.153/09 e artigo 55 da Lei nº 9.099/95. À Serventia para que proceda à alteração do valor da causa junto ao SAJ. Não h
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2981 - Barato a Jato - - Sony Brasil Ltda - Vistos. Ciência as partes da distribuição da ação neste juízo.Promova a parte autora o recolhimento das taxas devidas em face da redistribuição do feito ao juízo comum, eis que somente no Juizado Especial há isenção para o recolhimento das mesmas. Prazo de dez