Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2230 petição de fls. 174/176 , para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 33133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2349 de efetuar os descontos incidentes sobre tais verbas; (ii) condenar a FUNSERV a restituir ao autor os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, devidamente atualizados, observada a prescrição quinquenal e contados juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1666 MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1005407-55.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Maria Eline de Souza Porto Carrero - Vistos. 1- Tendo em vista a desistência do Autor acima indicado na pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 209 ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), FERNANDO HENRIQUE MENDES ZANGRANDI (OAB 273524/SP) Processo 1000840-16.2017.8.26.0028 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Flavia Helena Chad Gimenes - Epp Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi mandado de levantamento de guia nº 307/2019, a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2932 determinado (STJ 326/101: AI 716.702-5/8-00). Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei 11.382/2006 artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos não se aplica às execuções fiscais diante da presen�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2980 7 BANCO BRADESCO S/A; SENTENÇAVistos e etcRelatório dispensado, nos termos do art.38, caput, da Lei 9.099/95.DECIDO:Cuida-se de cumprimento de sentença voluntário pela parte requerida, conforme art.526, caput, do CPC.Não houve impugnação do valor pela parte autora (art.526,§1º,do CPC).Antes o exposto, nos termos do art.526,§3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2347 (OAB 112272/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP) Processo 1001405-72.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - LEONICE DA COSTA G DA SILVA FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - MUNICÍPIO DE SORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 641 DO BRASIL S.A. em face de JOSÉ DE CRISTO TEIXEIRA. Em virtude da sucumbência, condeno o executado em custas e honorários que fixo em 10% do valor da execução. P.R.I. (Preparo da Apelação -R$ 106,25 - GUIA DARE-SP Código 230-6; Porte de Remessa e Retorno de Autos - R$ 32,70 - Recolhimento em favor do Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2237 DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de conceder a segurança e tornar definitiva a medida liminar, compelindo a Autoridade Coatora a entregar à impetrante a insulina lantus, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2230 petição de fls. 174/176 , para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. P.R.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 33133