Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2153 FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2447 Luciana Nogueira dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP) Processo 1019784-95.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RENATA CENE DE ALMEIDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 404 SP) Processo 1123844-73.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Cite-se a executada, por mandado, para no prazo de três (3) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3194 Processo 1508150-95.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Macedo Degan - Ante o pedido comum das partes, defiro a suspensão do curso do feito enquanto perdurar o acordo de parcelamento administrativo do débito. Intime-se. ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 151668/SP) Processo 1508455-16.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2145 arcará o exequente com custas e honorários que arbitro em R$500,00. - ADV: IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP). Processo 0519203-47.2010.8.26.0451 (451.01.2010.519203) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Irimar Urbanismo Sc Ltda - Ordem n. 20649/10.ANTE O EXPOSTO, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2345 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), BEATRIZ SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2016 esta data. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da condenação não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 2011 210.01.2008.005392-0/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MILTON PONTIN X ROSANGELA APARECIDA DA SILVA - NOTA DE CARTORIO (nos termos do art. 162, §4° do CPC): para requerente manifestar sobre contestação e documentos, requerendo expressamente o que de direito - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3555 FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP) Processo 1032720-26.2020.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - A. Rosalem Máquinas e Equipamentos-me - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os regulares efeitos de direito e EXTINGO o processo, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2344 jurisdição, porque o direito controvertido não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 1000837-56.