Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1562 PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP) Processo 1001412-32.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Robson Cassiano Diniz Lima Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 33/34 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1860 cada parte arca com os honorários dos patronos e metade das custas. p.r.i. Limeira, 31 de julho de 2013. ADILSON ARAKI RIBEIRO JUIZ AUXILIAR - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP), MURILO TOSTA STORTI (OAB 9480/MS) Processo 0002413-87.2009.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1292 diante da legalidade na conduta em lançar tributo existente e não pago. Por isto, em havendo exercício regular de direito, não há que se falar em reparação por danos morais. Por isto, ainda que haja mais argumentos, não foram, em tese, capazes de infirmar a conclusão do julgador pela improcedência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1858 através da GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6; mais Porte de Remessa de Remessa / Retorno- R$ 118,00 (referente a 04 volumes) Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 888 VI, Lei 11.101/05). Cumpra-se o disposto no inciso VIII do artigo 99 da lei 11.101/05, oficiando-se ao registro público e empresas para que proceda a anotação da falência no registro do devedor, devendo constar a expressão “falido”, a data da decretação da falência e a inabilitação que trata o artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 854 320.01.2001.002202-8/000301-000 - nº ordem 1346/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - RUBENS RODRIGUES X INDÚSTRIAS EMANOEL ROCCO S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se vista ao Síndico e ao Ministério Público. Int. - ADV OSVALDO STEVANELLI OAB/SP 107091 320.01.2001.002202-0/000316-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2982 deve ser realizado com código “38022” e classificação “indicação de provas”. - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/ SP), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB 451254/SP), RODRIGO TELLES PIMENTA (OAB 69604/PR) Processo 1016886-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 886 Após o trânsito em julgado, tendo em vista que o alvará já foi expedido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Limeira, 13 de maio de 2009. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI Juíza de Direito - ADV BRENO ROLAND NETO OAB/SP 263810 320.01.2009.008406-3/000000-000 - nº ordem 1352/2009 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1232 fls. 336/337 refere-se ao incidente em apenso, desentranhe-se, juntando-a aos autos corretos. Regularizados, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 28 de abril de 2014. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 170778/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1198 Cumpre destacar que o Tabelionato de Protestos de Títulos constitui mera serventia, não sendo dotado de personalidade jurídica. Por consequência, o tabelionato não possui capacidade processual para atuar no pólo passivo da demanda. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE M