371 resultados encontrados para cpc. p.r.i. obs - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2394 de poupança, desde a citação. Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar o réu ao pagamento do salário-esposa, observada a prescrição qüinqüenal, nos moldes especificados durante a motivação. Outrossim, condeno o réu a pagar despesas processuais e honorários advocatícios
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 3407 SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, o que faço para: (a) declarar inexistente a dívida apontada a fls. 21; (b) condenar a ré a pagar, em favor da autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com atualização monetária, nos termos da Tabela Prática do TJS
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1712 de imóveis cabe ao exeqüente (art. 659, §4). Caso não haja pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação, intimandose na seqüência a parte executada. Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. Conforme art. 666, §1º, os bens só podem ser depositados em poder da parte executa
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1882 Adicionais - Marcio Coutinho - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação do autor, para que se manifeste sobre a contestação juntada tempestiv
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1994 vem decidindo, na trilha da orientação da Suprema Corte, de forma reiterada, pela divisibilidade e especificidade da taxa de remoção de lixo do Município de Sorocaba, não se reconhecendo mácula nos lançamentos respectivos, sobretudo considerando que não está destinada aos serviços de limpeza pública,
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2309 a embargante a pagar custas e despesas do incidente, bem assim, honorários advocatícios que, por eqüidade, fixo em 10% do valor atualizado da ação principal. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da execução não supera 60 sal�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1233 Bancários - ALECIO LOPES X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 47/53 - Sentença nº 513/2013 registrada em 08/05/2013 no livro nº 251 às Fls. 240/252: Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a nulidade das cláusulas do con
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2133 municipais e áreas públicas, cargas e descargas de materiais e equipamentos”. Não é preciso muito esforço para perceber que o Legislador preconizou ao ajudante geral a execução de serviços de limpeza pública, bem como o auxílio a outros servidores, desde que não haja necessidade de habilidade espe
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2661 TANIA REGINA GINEZ JORDÃO - Fls. 80 - Suspendo o andamento do processo por 6 (seis) meses, ou até nova provocação da exequente. Int. P.V., 02 de junho de 2009. DARCI LOPES BERALDO Juiz de Direito - ADV PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA OAB/SP 122476 - ADV ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 153069 - ADV ANTONIO R
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 CE/4421 CE/12051 CE/9835 CE/15863 CE/13095 CE/15810 CE/7409 CE/9075 CE/15067 CE/19551 CE/5750 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 38 Caderno 2: Judiciário CE/5646 CE/22910 SP/194282 CE/18041 CE/3432 MG/91811 CE/6863 CE/14664 CE/18041 CE/19551 Fortaleza, Ano II - Edição 257 503 27 28 28 29 30 31 33 34 36 37 1) 118-70.2007.8.06.0136/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S.A REQUERENTE.: LEYLSON BATISTA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: