Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2018 aos descontos, terá efeito meramente devolutivo. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição, porque o valor da condenação não supera 60 salários mínimos, nos moldes do artigo 475, § 2º do CPC. P.R.I. - OBS. Em caso de recurso: recolher custas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1534 STECCA - (Tóp. Final da r. decisão de fls. 269/271) Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade para julgar extinta a execução, condenando o Município ao pagamento de despesas e honorários, estes fixados, por equidade, em R$ 1.000,00. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 732 cautelar concedida. Devido a ter sucumbido em parte maior do pedido, considerando-se as duas ações conexas, condeno a ré Retífica de Motores Santo Antonio em verbas de sucumbência, abrangendo as despesas processuais experimentadas pelo autor/requerente e os honorários advocatícios desse, que fixo no total d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1735 Procurador do Município porque não há procedimento de cumprimento da sentença em andamento, mas citação da Fazenda nos moldes do artigo 730 do CPC. Int. - ADV JULIANO DELANHESE DE MORAES OAB/SP 204054 - ADV DANIEL CELANTI GRANCONATO OAB/SP 229040 - ADV MARCOS JOSÉ DOS SANTOS OAB/SP 200365 602.01.2007.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1514 r. mandado permaneça aguardando em meu poder, devolvo-o em cartório. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 152.01.2008.012173-0/000000-000 - nº ordem 2121/2008 - Divórcio Consensual - P. P. D. A. S. E OUTROS - Fls. 41 Arquivem-se os atos com as cautelas de praxe. Em caso de inadimplênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 1906 602.01.2010.012798-0/000000-000 - nº ordem 905/2010 - (apensado ao processo 602.01.2007.051593-2/000000-000 - nº ordem 38270/2007) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE SOROCABA X FERNANDO MARTINS DE MELLO - Processo nº 905/10 - Embargos Vistos. Recebo os embargos em seus regulares efeitos. Dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 734 1109 THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 602.01.2008.015476-3/000000-000 - nº ordem 632/2008 - Declaratória (em geral) - JANDIRA COELHO BATISTA X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Fls. 391/398 - Sentença nº 967/2010 registrada em 24/05/2010 no livro nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1601 (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0054457-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.054457) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogério Daniel de Moura - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Sentença nº 65/2013 registrada em 15/01/2013 n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2087 11960/2009, ou seja, incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, desde a citação. Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar o réu a pagar o terço de férias sobre a integralida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 940 arbitro, com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais). P. R. I. Obs.: valor corrigido do preparo = R$ 82,10 porte de remessa e retorno = R$ 20,96 - ADV FÁBIO AUGUSTO MUNIZ CIRNE OAB/SP 160481 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 1