Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2708 Processo 0002499-13.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André Luis dos Santos Picolli Kataoka - Robsmar Lopes Farias - Aos 28 de outubro de 2014, às 10:10h, nesta cidade e comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, na sala das audiências so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 671 ré a devolver à autora a quantia de R$ 310,66 (trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos) a título de danos materiais e a pagar a quantia R$ 1.000,00 ( um mil reais), a título de danos morais. A verba a título de danos materiais será devidamente corrigida desde a data da propositura da ação pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2124 José da Silva e a reclamar o cômputo de pontos fixados na Legislação Municipal e conseqüentes promoção e indenização, com reflexo em seus proventos. Alega que o segurado ingressou no serviço público, vindo a falecer em 15 de agosto de 2006, sendo certo que a Autarquia jamais cumpriu a Lei Orgânica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1776 que a Autarquia nada faz para exigir o uso efetivo. Na consecução das missões que lhe são atribuídas, o autor fica exposto de forma habitual ao risco advindos de sua atuação em painéis de média tensão. Daí, inarredável reconhecer a periculosidade, com pagamento do respectivo adicional retroativo aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2086 o pagamento correto do terço de férias, observado como base de cálculo a integralidade dos vencimentos, a exemplo do que ocorreu até 2007. Assim, reclamou a condenação da autarquia a retomar o procedimento antes observado, com pagamento de atrasados. Devidamente citado, o réu ofereceu contestação ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1097 Estagiários com OAB: 10:00 às 18:00 horas).Advogado(s):VALERIANA HELCIAS MANHANI SOLDANI-OAB-140.023. 1536/12 - (Anexo Unimonte Rua: Comendador Martins nº 52 Bairro: Vila Mathias - Santos/SP) OBRIGAÇÃO DE FAZER WALDYRA RODRIGUES X TIM CELULAR S/A. Sent. fls.27 e 28 e verso. Ante o exposto, JULGO IMPRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2013 abastecimento de água por conta de dívidas pretéritas, apuradas por presunção de consumo após a substituição de hidrômetro inoperante. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o corte no fornecimento dos serviços de água e esgoto, quando houver inadimplência, desde que ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 1601 em todos os processos de decisão que se refiram ao bem comum. Tal maior tolerância à crítica de natureza política torna-se ainda mais necessária em época de campanha eleitoral, não com o intuito de transformar o debate político num espaço de guerra sem lei, mas em razão de um fenômeno bem conhecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2164 após a substituição do medidor, requereu o pagamento de R$ 5.133,57. Citada, a ré afirmou que o pedido do autor procede em parte, porque se constatou defeito do hidrômetro a autorizar o recálculo das tarifas pela média apurada após a troca, todavia os valores reclamados são excessivos, porque o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2310 nº ordem 8038/2000) - Embargos à Execução Fiscal - CÂNDIDA NEGRETI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Fls. 108/110 - VISTOS. CÂNDIDA NEGRETI opôs, nos autos da ação de Execução Fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE SOROCABA, os presentes embargos à execução, aduzindo o seguinte: a) nulidade da ci