371 resultados encontrados para cpc. p.r.i. obs - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2195 sobre eventual quitação. - ADV MARCELO GREGOLIN OAB/SP 109671 602.01.2012.502983-8/000000-000 - nº ordem 21508/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DE SOROCABA X MICHAEL KLEIN - Regularizar assinatura de fls. 11. - ADV JORGE YOKOYAMA OAB/SP 84849 602.01.2000.04
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2028 dito companheiro, Ezequiel Victalino de Brito. Não há preliminares a apreciar, estão regulares os pressupostos processuais e perfeitas as condições da ação, motivo por que dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a suposta união estável havida entre a autora e o indigitado falecido, para
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2090 bem como sua pretensão de revisão das tarifas. A Autarquia realizou aferição do hidrômetro. Ocorre que, a referida aferição se consumou sem que o autor pudesse acompanhá-la, tampouco confirmar as conclusões do servidor da Autarquia. Aliás, o fato de ter duas residências abastecidas pelo mesmo hidr
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3058 média observada após março de 2010, de sorte que não se cogita de exagero na tarifação. De resto, discorreu sobre a natureza dos serviços prestados e a possibilidade de interrupção dos serviços aos inadimplentes. Houve réplica. O autor requereu a produção de provas em audiência. É o relatório.
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2234 THOMAZETTI OAB/SP 131374 602.01.2010.036418-1/000000-000 - nº ordem 2157/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRACAO DE POSSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X AUGUSTO LEITE DE MEDEIROS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se a Municipalida
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 1195 execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. -
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 2134 retirada da Carta Precatória bem como, comprovar nos autos a distribuição”. - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS OAB/SP 77700 602.01.2010.017953-8/000000-000 - nº ordem 1132/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ARTUR BENEDITO DE NORONHA X FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIA
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1973 602.01.2007.023019-9/000000-000 - nº ordem 34250/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES DE OLIVEIRA X SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Fls. 303 - Sentença nº 1050/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 182 às Fls. 249: Julgo extinto o feito pelo pagamento do débito,
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1775 Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo. Reputo improvável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito indisponível. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de setembro às 15:00 horas.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2627 483.01.2008.005948-2/000000-000 - nº ordem 732/2008 - Inventário - LEIDE VANIA MATIAS X GILDA PACITO MATIAS - Fls. 74 - Suspendo o andamento do processo por trinta dias. Decorrido o prazo, dê-se nova vista. Int. - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387 483.01.2008.006921-1/000000-000 - nº ordem 853