Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2357 - Fazenda do Estado de São Paulo - - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito do autor a perceber os proventos de aposentadoria com base na remuneração do cargo de agente de segurança penitenciária classe VII, bem como condenar as rés ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2248 Proventos ou Pensão - Eden Gomes - Prefeitura Municipal de Sorocaba - CERTIFICO E DOU FÉ QUE em atendimento ao r. despacho de fls. 172 expedi mandado de levantamento judicial, sob nº 519/2014, deixando-o em cartório à disposição do requerente e/ou seu procurador Dr. Rubens Bruni Júnior - OAB/SP 251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2418 efetivo cumprimento da medida. Desse modo, presentes os requisitos dos artigos 927 e seguintes do Código de Processo Civil, forçoso concluir que a procedência da ação vem a ser a medida de rigor. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por APARECIDA ELISA FREITAS contra ALEXANDRE GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1241 1866 de contrato, sendo que depois de procurar o Procon para ter o problema solucionado, o banco enviou apenas um contrato para assinatura, na qual o recusou por não concordar com os termos. Nesse cenário, o pedido para que o banco apresente o contrato assinado, de indenização por danos morais na quantia de 10 v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2097 Justiça (Dirigi-me ao endereço Av. Manoel M. de Oliveira, 994, Araçoiaba da Serra, e ai sendo, deixei de efetuar a penhora. Pois o réu não foi encontrado, estando o imóvel fechado sendo desconhecido pelo proprietário do açougue vizinho). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Int. Recolher diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1848 602.01.2011.016689-4/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Declaratória (em geral) - JOSEFINA PIRES DE OLIVEIRA X ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS USUARIOS DE TELEFONIA MOVEL CORPORATIVA - R. Despacho de fls 44: Vistos. Fls. 39/43: ciência à autora. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2061 supra. MARCOS SOARES MACHADO JUIZ DE DIREITO - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 602.01.2010.029567-1/000000-000 - nº ordem 1593/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2176 confirmando a liminar deferida a fls. 79, consolidar a autora, MPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na posse do bem descrito na inicial, demitindo-o em definitivo da posse da ré, FAMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, julgando, outrossim, IMPROCEDENTES os demais pedidos (perdas e danos). Pelo princípio da suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2360 de Citação e Aditamento). - Despacho de fls 48: Vistos. Expeça-se edital de citação, conforme despacho de fls 21. Int. Sorocaba, 05/07/12. - Ciência da certidão da serventia datada de 10/10/12, às fls 53v(que houve decurso legal de prazo, sem oferta de contestação até a presente data). - (Ref.: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2501 fundamento no artigo 66, da Lei 4.728/65 e no Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, declarando rescindido o contrato consolidando nas mãos do autor, o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, a fim de que o autor possa vendê-lo, entrega