Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2448 Nada mais. Do que para constar lavrei o presente que após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu _________ (Simone Lanzoni), escrevente, que digitei e subscrevi. MM. JUIZ EMBARGANTE: ADVOGADO DO EMBARGANTE ADVOGADO DO EMBARGADO - ADV WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR OAB/SP 139503 - ADV FRANCISCO VID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1940 a notificação e demais documentos pertinentes ao presente caso. O bem foi apreendido e depositado em mãos do autor, e o réu foi citado, mas não purgou a mora e nem ofereceu resposta. É o relatório. Apreendido o bem, a réu foi citado e não purgou a mora e nem contestou a ação, tornando-se revel, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2261 602.01.2010.034251-7/000000-000 - nº ordem 1597/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos do Devedor VANDERLEI GALVÃO ANDREOZI & CIA LTDA ME X FABIO AUGUSTO DA SILVA SOROCABA ME - Sobre a impugnação de fls. 42/47, manifeste-se o embargante. Tornem conclusos, a seguir. Int. - ADV OSWALDO VIEIRA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2758 pessoais indevidamente inseridos em contratos, ou negativados. Se o risco se consuma, convertendo-se em dano, natural que aquele que criou o risco e dele aufere vantagem, responda pelo prejuízo causado”. É a teoria do 10119991-92.2008.8.26.0000São Paulo, rel. Des. Luiz Ambra, j. 26.10.2011. Diante das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2260 União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (STF, RE nº 195.192-3/RS, Relator Ministro Marco Aurélio, J. 22.02.2000). Cumpre registrar que eventual convênio entre o Estado e o Município, bem assim suposta divisão de responsabilidades acerca de medicamentos de alto custo, não têm o condã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1228 hipótese de mora por descumprimento do prazo de quinze dias previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, com início de incidência na data em que se caracterizar tal descumprimento até a data do efetivo pagamento). As verbas sucumbenciais só serão devidas se configurada a hipótese do artigo 12 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2844 parcial ou integralmente, pela instância superior. Embargos de declaração não se prestam à obtenção de tal efeito. Reitero: efeitos infringentes em embargos de declaração não são admitidos pelo ordenamento jurídico. Mantenho a sentença, portanto, tal como lançada. P.R.I. Sorocaba, 24 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2850 inexigíveis e a exigibilidade somente sobrevirá se e quando configurada a hipótese do artigo 12 da Lei nº 1060/50 (Assistência Judiciária). Eventual apelo será recebido no duplo efeito. Com o trânsito em julgado, que a Serventia certificará, arquivem-se os autos. P.R.I. Sorocaba, 21 de novembro de 2.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2911 Processo 1034830-17.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Uirapuru - Solange Ferreira Valerio - Decorreu o prazo legal sem notícia de pagamento da dívida ou apresentação de embargos à execução. Manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4727 Processo 1019197-63.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marilda Mariano Borges - Magnum Comercial e Construtora Ltda - Diante disso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente na inicial e extinto o feito, com apreciação do mé