2.805 resultados encontrados para cpc. p.r.i. transitada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2634 RECLAMANTE: LAURENCA ARNAUD RECLAMADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Contrato n.º 55572036-0 (R$ 1.753,14) SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Foi constatado que a presente ação possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo já cadastrado sob o nº 0800353-43.2019.8.14.0012 em 04/03/2019 e que está tramitando regularmente. Isto pos
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 545 RIBEIRO DE SOUSA E OUTROS, julgando extinto este feito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Não havendo o autor feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 134 3) 13909-94.2005.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: LUIZ CARLOS MELO NOGUEIRA DE OLIVEIRA. “sentença: Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos do art. 269, III e art. 331, § 1º, ambos do CPC. Custas e honorários
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2059 641 ADV: LAUREANO FRANCISCO A. DE OLIVEIRA (OAB 4023/CE) - Processo 0017059-73.2018.8.06.0051 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Luciene Rodrigues Domingos - Trata-se de alvará judicial protocolado por Maria Luciene Rodrigues Domingos, visando o recebimento das quantias existentes em conta corrente do Banco do Brasil, conforme fundamentos
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 401 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, FLS. 29. “VISTOS ETC. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM A CONCORDÂNCIA DO REPRESENTEN DO MINISTÉRIO LPÚBLICO, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. TRANSIT
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 320 Parte autora: MIKAELLE MARIA FONTENELE SANTOS adv: DRA. NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS, OAB/CE nº 26.510 Parte ré: AMERICANAS.COM(B2W – COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO) adv: DR. VICTOR PARENTE PONTE, OAB/CE nº 26.078 SENTENÇA - ... HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado conforme descrito às fls. 26/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS PARA O REEXAME OBRIGATORIO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 496, INC. I, DO CPC. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, O BSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 4 DE SETE MBRO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO A
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 809 447 Expedientes necessários” .”.- INT. DR(S). FRANCISCO ALVES DA SILVA 73) 9521-43.2012.8.06.0086/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ADRIANA APARECIDA CAMBREA. “DECISÃO. (...) de fls. 232/233. “ DEFIRO ainda o pedido de DECLINIO da COMPETÊNCIA para execução e fiscalização da pena imposta, determinando a remessa dos presentes autos ao Juízo da Vara de Execuções Penais
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2809 AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS OAB/SP 129043 191.01.2011.001304-2/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Separação de Corpos - S. R. S. X A. A. V. - Fls. 37 - Sentença nº 551/2011 registrada em 04/08/2011 no livro nº 11 às Fls. 119: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dire
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 860 2015/003113.Vistos.Cessada minha designação perante este Juízo, retornem os autos à Serventia para oportuna conclusão ao(à) MM. Juiz(a) Titular ou Substituto(a).Intime-se. - ADV: RENATO CARBONI MARTINHONI (OAB 272742/SP) Processo 1009872-33.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -