Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3202 proferirá sentença (nova redação do art. 23 da Lei 9.099/95). Diante desse cenário, verifico ser possível, desde logo, buscando a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, a expedição da citação postal, da qual constará: A citação e intimação do(a)(s) ré(u)(s) para que manifeste(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3821 Processo 1007379-58.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - José Roberto Colletti Júnior - - Eduardo Antonio da Cunha Junior - Renato Fernando Goissis - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e a concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Eduardo Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 721 a análise do pedido de assistência judiciária. No presente caso, não havendo elementos suficientes para o deferimento, foi determinado ao autor o recolhimento das custas processuais, mas este quedou-se inerte. Desta forma, a petição inicial deve ser indeferida, nos termos do artigo 321, parágrafo único, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 634 delegada sujeita-se ao crivo da Justiça Federal, desde que o ato não seja de simples gestão, mas de típica delegação. 3. Na hipótese dos autos, o ato contra o qual se volta o impetrante, relativo à suspensão do fornecimento de energia elétrica, não é de simples gestão administrativa, mas de delegaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 853 em face do mesmo, afirmando que a celebração do contrato se deu de forma irregular, não reconhecendo sua validade, posto que assinado à revelia dos demais Membros do Diretório Municipal, na ocasião em que o mesmo encontrava-se suspenso, afirmando que sequer tinham conhecimento da existência de referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4204 executada, em 15 dias, sob pena de extinção de acordo com o artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. - ADV: RAFAEL ROLDAN (OAB 214611/SP), CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP) Processo 1016177-66.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3148 monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta data e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). P.R.I. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3965 Processo 0007840-71.2020.8.26.0451 (processo principal 1003957-02.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriano Marciel Buzelli - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Intime-se a parte credora a informar, em 15 dias, se pretende o leilão ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3431 e sistemas, além da previsão da Lei 9099/95 que determina a extinção do feito em situações processuais análogas (art. 51, II), inclusive quando reconhecida incompetência do juízo (art. 51, III). Em razão do exposto e mais que dos autos consta,reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 250 FABRIZIO DOS SANTOS GARBIN (OAB 439352/SP) Processo 1052472-88.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 186/187: Não houve o decurso do prazo de quinze dias para eventual impugnação à penhora, consoante decisão de fl. 157