Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4202 desde esta data e acrescido de juros simples de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 12 de dezembro de 2019. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4210 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG) Processo 1019493-87.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luan Diego Rubio - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 670 ida e volta). Esclarece que na transação 1-2.H9HFFW, das 10.000 milhas utilizadas 2142 expiraram dia 31/01/2013, ocorre que no dia 08/02/2013 o autor solicitou informações através do atendimento chat smiles sobre como realizar o cancelamento do bilhete ED3ZXW, tendo a colaboradora informado que o reembolso se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 739 inicial e, por consequente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. P.R.I.C. Arquivem-se os autos.(Preparo: R$1674,26) - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP) Processo 1006264-55.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 448 foi citado, apresentando contestação (fls. 45/54), alegando que em se tratando de resolução de contrato por inadimplemento do autor, não há que se falar em devolução da VRG, a qual somente é devida se exercida a opção de compra. Observa que o veículo ainda não lhe foi devolvido, requerendo a impro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3495 Campos - - Gileno Luiz de Campos - Me - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Fábio Gomes move contra Gileno Luiz de Campos e Gileno Luiz de Campos - Me, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3434 valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1629 e indeferido o pedido da antecipação da tutela. O requerido apresentou contestação às fls. 25/33, alegando que o autor não comprovou os fatos por ele alegados e que não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício ou a conversão do beneficio de aulixio-doença em aposentadoria por in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2764 herança descobertos após a partilha; III- litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; IV- situados em lugar remoto da sede do juízo onde se processa o inventário. Assim a pretensão da autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses estabelecidas no regramento processual, conforme se vê.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 671 explicação da compensação de tal valor. Afirma que sofreu danos materiais, pois foi compelido a viajar na classe econômica, diversa daquela contratada e paga, pelo que, requer a devolução, em dobro da quantia cobrada em excesso. Ressalta que a atitude da requerida causou-lhe danos também na esfera moral, r