Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4633 Alves de Oliveira - - Leandro da Silva Gregório - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, o(a) requerente quedou-se inerte por mais de 30 dias, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente que Aristides José Correr move contra Fernanda Alves de Oliveira e Leandro da Silva Gregório, nos termos do art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3055 EXTINTA a presente execução que Daniella Justino de Carvalho Barbosa move contra BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA (LOJAS MARABRAZ), nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeçase alvará de levantamento do deposito de fls. 117 em favor da parte autora como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3368 autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2811 do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3971 NETO (OAB 19449/BA), MANOELA COSTA TEIXEIRA (OAB 428970/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1007256-50.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flavio Ibelli Callegari -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3115 a parte autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 17 de agosto de 2021 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP) Processo 0008394-11.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3337 prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), SUELI APARECIDA MARTIM (OAB 129497/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), CARLOS VINICIUS ROCHA (OAB 60721/PR), EDUARDO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3051 Processo 1001471-10.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Trevisolli dos Reis - VISTOS. O pedido de assistência é prematuro, visto que no sistema da Lei 9.099/95, em 1ª instância, as partes estão dispensadas do pagamento de custas, taxas ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3154 art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 16 de setembro de 2019. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da cau

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 PETITIVOS N. RESP 1251331 E RESP 1255573, DE RELATORIA DA MINISTR A ISABEL GALLOTTI, APOS O TERMINO DA VIGENCIA DA RESOLUCAO CMN 2. 303/96, A COBRANCA DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E EMI SSAO DE CARNE (TEC) NAO MAIS POSSUI RESPALDO LEGAL, RAZAO PELA QU AL SOMENTE SERAO TOLERADAS NOS PACTOS FIRMADOS ATE 30 DE ABRIL DE 2008. ASSIM, COMO O CONTRATO EM ESTUDO FO