Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 922 objetiva apenas o conhecimento pela parte e não o convencimento do juízo cautelar. Ditames do REsp. n. 1.094.846-MS representativo de controvérsia. - Circunstância dos autos em que não se autoriza a extinção do processo, mas o cumprimento da sentença com busca e apreensão. RECURSO PROVIDO. (Apelação C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 217 moldes do artigo 319 e 277, § 2º, do mesmo códex. Os embargos são de inegável procedência, tanto que o próprio embargado, agindo com inegável lisura, absteve-se de contestar-lhes o mérito. Ficou patente, outrossim, que um dos bens penhorados na execução pertence aos ora embargantes, que não são pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 791 exequente como desistência da execução, motivo pelo qual julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 569 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCELO EDUARDO FAGGION OAB/SP 170682 063.01.2007.008939-2/000000-000 - nº ordem 2723/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 474 MONTEIRO DE FARIA OAB/SP 125452 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 272.01.2008.006440-3/000000-000 - nº ordem 1484/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Recebo o recurso interposto às fls. 109/110,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 471 de São Paulo, em julgamento de recurso apresentado pelo Município de Santo André, determinando este Órgão, que aquele município devesse continuar fornecendo medicamento aos doentes (conforme recente publicação da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, publicada no site do Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 423 de responsabilidade subjetiva, eis que ausentes os seus requisitos, ou seja, de ato ilícito praticado pela requerida. Subsidiariamente impugnou o valor reclamado na inicial a título de danos morais. Por fim, pleiteou a improcedência da demanda. Juntou procuração e documentos (fls. 64/127). Réplica às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 298 Recolha-se o mandado de intimação expedido. Int. - ADV CARLOS JOSE DA SILVA OAB/SP 114470 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 272.01.2009.006177-8/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - A. de indenização por inexistência débito cc. danos morais - BENEDITO ALVES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 568 144663 - ADV ANDRE PEDRO BESTANA OAB/SP 144279 063.01.2009.007213-8/000000-000 - nº ordem 1660/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OROTINO MARTINS PEREIRA X MAFPRE - VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A - Sentença nº 328/2011 registrada em 10/02/2011 no livro nº 163 às Fls. 275/276: Vistos, etc. OROTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 756 TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA OAB/PE 16983 063.01.2010.006431-1/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - Embargos à Execução - MARCELO CÂNDIDO DOS SANTOS X RUBENS HECK FILHO - Vistos. Homologo por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 251 objeto da matrícula n. 51.157 do 1º CRI local, pelo valor de R$ 160.000,00, sendo acordado o pagamento do valor de R$ 30.000,00 como sinal e R$ 130.000,00 a ser pago em 30 dias, através do consórcio contemplado da Nossa Caixa Nosso Banco/ Rodobens; b) ocorre que os réus quitaram apenas o sinal, deixando de