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Processos encontrados
Juntou documentos. O Ministério Público Federal não se manifestou, apesar de intimado. É o relato do necessário. Decido. Conforme consulta ao sistema processual, foi proferida sentença condenatória nos autos nº 5000632-45.2020.403.6005, que deliberou por decretar o perdimento do bem reclamado. Logo, resta configurada a perda superveniente do interesse deste feito, uma vez que a via é inadequada para reformar o deliberado na sentença proferida nos autos principais. Neste sentido é a ju
Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 667 Terenos Vara Única de Terenos JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA MARCONDES DE SOUZA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1489/2018 Processo 0802147-60.2017.8.12.0001 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação Autor: Altair Mauro Colaço
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2118 justiça. Nos silêncio, devolva-se. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 161.01.2011.021984-0/000000-000 - nº ordem 1616/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X EDNEI GUIMARÃES DO PRADO DESCARTÁVEIS ME E OUTROS - VISTOS. Tratando-se de títulos diversos, não há razão
Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 730 Processo 0800670-24.2018.8.12.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução Reqte: E.T.B.S. - Reqdo: V.S.S. ADV: PAULO CESAR BOGUE E MARCATO (OAB 12726A/MS) Manifestar a parte autora quanto ao retorno da carta precatória de fls. 28/34. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VALTER TADEU CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 CE/11502 CE/3514 CE/5011 CE/1455 CE/10448 CE/16057 CE/10752 CE/16411 CE/4894 CE/15165 CE/4425 CE/2656 7 7 7 8 9 9 9 11 13 15 17 18 CE/10267 CE/15984 CE/16050 CE/2310 CE/2656 CE/8500 CE/4056 CE/16411 CE/10570 CE/10752 CE/5864 CE/11633 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 430 279 7 7 8 8 9 9 10 12 14 16 18 18 1) 1244-37.2008.8.06.0164/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINACEIRA S/A CREDITO FINANCIMAENTO E INVESTIMEN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 553 147 10/09/09 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DECLARATÓRIA DA AUSÊNCIA DE ODAIR DE ANDRADE SANTOS, COM PRAZO DE UM (1) ANO. O DOUTOR LUIZ RENATO BARIANI PERES, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3138 Recebo a petição de fls. 17 como emenda à inicial, anotando-se a inclusão do menor no polo ativo da ação em razão do pedido de alimentos. Defiro a gratuidade judiciária. Considerando que a guarda pode ser revista a qualquer tempo a pedido dos interessados, e com o intuito de regularizar a situação de f
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 711 487, I, do CPC e, por conseguinte, decreto a interdição de MARIA IMACULADA DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora, sob compromisso (a ser prestado em cinco dias), na pessoa de MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, nos moldes do art. 759 do CPC. Expeça-se mandado para a inscrição no Registro Civil da Comarca de Morrinhos, onde se acha lavrado o assento de nascimento da interditanda,
Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 682 Por tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO SOUZA GOMES, e o faço para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei n. 8.213/91, observada a prescrição quinquenal: (i) a conceder o benefício de auxílio-doença, a contar da data da perícia ju
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 12 SILVA PARRA OAB/SP 185305 236.01.2009.012815-3/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X FATIMA APARECIDA MOREIRA - Vistos. Nos termos do artigo 296, do CPC, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Subam os a