Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2319 conforme se depreende da certidão de óbito de fls. 08, deve-se proceder a abertura de inventário, nos termos do artigo 982 do CPC. Assim sendo, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art.267, I, c.c. art. 295, III e VI, do CPC. R.P.I.C. Oportunamente, ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1770 herdeiros, em caso de falecimento, de verbas como saldos bancários, PIS ou FGTS. Assim, ante a documentação apresentada e a concordância dos herdeiros, DEFIRO o requerimento de fls.02/03, autorizando o levantamento das quantias depositadas em nome de Jeronymo Spineli relativas a resíduos de seu benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2566 CPC.Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor constante da tabela do convênio OAB/DPE, expedindo-se certidão. Certifiquem o trânsito em julgado, em razão do desinteresse recursal (art. 1000 do CPC).R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3341 Processo 1000351-70.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.M.O. - 1.Defiro a gratuidade processual a(o) autor(a). 2.Tendo em vista que um dos requeridos reside na cidade de Restiga-SP, flexibilizo o procedimento e deixo de designar audiência de conciliação por ora, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2655 SP) Processo 1000395-65.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.D.C. - S.L.B. - S.L.B. - “Nos termos do Comunicado CG 2290-2016 e da Resolução 551-2011 providencie o D. Patrono interessado a distribuição da precatória expedida, o que deverá ser feito por meio de petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2781 Processo 1000503-94.2017.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.L.B.P. - - L.R.S.P. - Vistos.1.Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.2.Cumpridos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas partes, e, por consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, homologando o acordo celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 991 Aguarde-se, por 30 dias, a resposta dos ofícios distribuídos. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1004524-54.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Primeiramente, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3350 demais herdeiros (fls. 11), DEFIRO o requerimento de fls. 01/02, autorizando o levantamento da quantia depositada em nome de Eva Souza Moreira, o CPF nº 163.986.408-37, falecida aos 27/02/2022, relativa ao benefício previdenciário sob nº 93.984.027-8, em favor de JOSÉ DOS REIS RUFINO DE SOUSA, RG nº. 17.45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2179 Civil, e condiciona o sujeito passivo à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas nesta Lei”. Logo, não se pode pretender conhecer a questão da prescrição ou remissão, vez que houve renúncia a ambas no momento em que a executada aderiu ao REFIS. 2. Fls. 199. Tendo-se em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2904 entretanto, o que consta do art. 98, § 3º do CPC.4. Certifiquem-se o trânsito em julgado, em razão do desinteresse recursal (art. 1000 do CPC).R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP) Processo 1001515-46.2017.8.26.0426 - Guarda - Perda ou Modificaç