Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2557 Processo 1000843-67.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Carlos Augusto Sola - Vistos. 1.Fls. 49. Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. 2. Fls. 52 e 55/56. Respeitado o esforço do n. Advogado do polo ativo, os fatos e os fundamentos jurídicos, bem como o próprio pedido (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1891 CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observado o art. 98, §§2º e 3º do CPC. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se - ADV: LUIZ ALBERTO MIRANDA JUNIOR (OAB 105502/MG), RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2910 Processo 1000189-12.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Aparecida Alves - Reginaldo Antônio Alves - - Renato César Alves - - Amanda Aparecida Vieira Alves - - Rodrigo Carlos Alves Júnior - - Thiago Henrique de Sousa Alves - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2901 NEVES (OAB 58625/SP), ASTRIEL ADRIANO SILVA (OAB 240093/SP) Processo 1000110-09.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.B.T. - M.J.T. - Vistos.1.Defiro a gratuidade processual ao executado.2.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a justificativa apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3878 Processo 1000956-26.2016.8.26.0426 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.L.C. - Ao advogado do polo ativo: apresentar nos autos o numero de registro geral de indicação do convênio defensoria/OAB para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2026 Processo 0001611-83.2014.8.26.0426 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - MANUELA BORGES DE SOUZA MESSIAS - Secretaria da Educação da Fazenda Pública do Estado do Município de Itirapuã, na pessoa de Sandra Regina de Almeida - - Diretoria Regional de Ensino Região de Franca, na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1798 julgou parcialmente procedente pedido formulado na ADI 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, para fins de correção do débito estabeleço: a) que a correção monetária das parcelas devidas em atras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2050 essa categorização, tendo em vista a explicitude do ECA, inequívoca se revela a normatividade suficiente à promessa constitucional, a ensejar a acionabilidade do direito consagrado no preceito educacional. As meras diretrizes traçadas pelas políticas públicas não são ainda direitos senão promessas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2461 ou eventual indenização por benfeitorias (vide depoimento de fls. 147). Pois, afinal, não integrante do pedido da demandada (vide fls. 50/51), como impõe o arts. 128, 460 e 293 do CPC. Que essa discussão seja, oportunamente, travada pelas vias próprias. Mas há espaço para se acolher o pleito do deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2372 invalidez, a ser calculado nos termos do art. 33, c/c 44, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, todos da Lei n.º 8.213/91, desde o dia seguinte à data da indevida cassação do benefício auxílio-doença na esfera administrativa (fls. 117 - 31.07.2010), e assim o faço com re