Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3536 do Código de Processo Civil. Sucumbente quase que na integralidade, condeno o polo passivo ao pagamento das despesas e honorários advocatícios da parte contrária, que, ante ao valor irrisório da condenação, fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC. R.P.I.C. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2872 executado, às fls. 20. - ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 0000990-47.2018.8.26.0426 (processo principal 3000161-88.2013.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.N.P. - Vistos. Esclareça o polo ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2772 Expeçam-se carta de sentença.R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP) Processo 1000837-31.2017.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.X.C. - J.G.C. - Ao(À)(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2568 fixação de alimentos, e, smj, não há o que se retificar na certidão ora expedida.Int. - ADV: FERNANDA CAROLINA DA SILVA FERREIRA (OAB 329338/SP), LARISSA HELENA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 343789/SP) Processo 1000244-70.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2713 Silva Faria Felipe - - Rogério de Araújo - - Ediana Aparecida da Silva Faria Araujo - - Samira Vicente Rosa - - Vitor Edson da Silva Faria - - Maria Cecilia Luisa Rosa Faria - - Ana Clara Luiza Rosa Faria - - Eduarda Luiza Rosa Faria - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual à requerente. 2.Nomeio inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2782 honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão.3. Consigno que caberá ao executado, munido da presente, comparecer junto ao Cartório onde lavrado o protesto, com vistas a obter (mediante pagamento dos emolumentos devidos) o levantamento da restrição.4. Certifiquem-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2685 de reintegração de posse e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP) Processo 1000272-38.2015.8.26.0426 - Monitória - Obrigações - Usina de Laticinios Jussara S/A - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que até a presente data não foi devolvida a precatória expedida às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1956 Processo 0001289-63.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - NILO DE SOUZA LAUDELINO DA CUNHA SILVEIRA - ESPOLIO - - Oneide da Cunha Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1908 Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de as publicação” Verifica-se, nesse sentido, que o “alvará” é um instituto de direito SUCESSÓRIO, regido, portanto, pelas regras correspondentes à matéria, e destinado ao levantamento pelos herdeiros, em caso de falecimento, de verbas como saldos banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2228 ao benefício, na forma do art. 59 da Lei 8.213/91, de 06.12.2010 até 22.12.2010, isto do 16º dia da invalidez até a data que ela perdurou (22.12.2010). Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido, condenando a requerida a conceder ao autor o benefício previdenciário auxílio-doença, a se