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cpc. sem custas - Página 7

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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/04/2014 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1217 Processo 4001049-14.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - TIAGO FIGUEIREDO DIAS Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas proc

TJAL 05/07/2017 - Pág. 151 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1897 151 Data de Publicação: DJ: 1612 23/07/2015) Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, imprima-se o feito em PDF e encaminhe-se, por via eletrônica

TJSP 31/01/2017 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1591 pedido. Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.P.R.I. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1008129-7

TJAL 12/06/2017 - Pág. 238 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1883 238 sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), TÉRCIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 2566/AL) - Processo 0700220-38.2016.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Jose Rinaldo

TJCE 21/10/2019 - Pág. 955 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 955 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão ao Juízo. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000274-74.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação

TJSP 31/01/2017 - Pág. 1592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1592 Mercadorias - Antonio Carlos Bartolli - Fazenda do Estado de São Paulo - Decido.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55

TJCE 21/10/2019 - Pág. 955 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 955 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão ao Juízo. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000274-74.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação

TJSP 28/04/2014 - Pág. 1355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1355 Processo 4001970-70.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do

TJSP 15/12/2020 - Pág. 1642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1642 Processo 1006325-33.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Ribeiro Martineli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, por consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito, com fulcro

TJGO 19/08/2013 - Pág. 762 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. ITAPURANGA-GO, 13 DE AGOSTO DE 2013. ANTE O EXPOSTO, NãO HAVENDO MAIS NADA A PERQUIRIR E COM BASE NO REQUERIDO à FL. 132, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APó

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