10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 962 Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão ao Juízo. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000959-81.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1225 - HSBC BANK BRASIL S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. PRIC
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 956 Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Mamedio Ferreira de Melo - REQUERIDO: Banco Itaú Bmg Consigando S/A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se o
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1357 extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.009/95. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 4004101-
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 193 ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PAULO RAIMUNDO VILELA DOS SANTOS (OAB 8028/AL), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 205 de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), CRISTIANA FRANCO SILVA (OAB 85599MG) - Processo 070001339.2016.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Josecy Rodrigues da Silva - ADMINISTR
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1223 processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: BRUNA DELAQUA PENA (OAB 325797/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 198579/SP), CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 302035/SP) Processo 4000699-26.201
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1362 SP) Processo 4006650-98.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Roberto Martinson Correa - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução de mérito, no
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 962 Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão ao Juízo. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000959-81.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral -
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 654 53 de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0702174-24.2011.8.02.0001 - Procedimento Sumário Adicional de Insalubridade - AUTORA: ADENNY DE OLIVEIRA LIMA- LITSATIVO: ALEXANDRE DOS PASSOS BITTENCOURT e outros - RÉU: Estado de Alagoas- LITSPASSIV: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUD