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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/09/2013 - Pág. 1056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1056 Processo 4001903-08.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 285-A, do CPC. Sem custas, despesas pr

TJSP 26/09/2013 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1057 Processo 4002244-34.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcos Antônio Treviso Diante do exposto e mais do que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 285-A, do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme dispost

TJAL 13/09/2017 - Pág. 199 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 199 - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: DR. EMERSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 117603/MG), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARA�

TJCE 03/04/2020 - Pág. 782 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 782 do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006203-24.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Be

TJCE 03/04/2020 - Pág. 782 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 782 do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006203-24.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Be

TJCE 09/09/2020 - Pág. 998 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 998 petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE (OAB 42107/CE) - Processo 0005558-55.2019.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Antônio Roberto de Sous

TJCE 03/04/2020 - Pág. 784 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 784 exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006465-71.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ana C

TJAL 13/09/2017 - Pág. 203 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 203 o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL) - Processo 0000882-77.2015.8.02.0042 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - IMPUGNANTE: L

TJCE 03/04/2020 - Pág. 784 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 784 exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006465-71.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Ana C

TJCE 08/09/2020 - Pág. 829 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 829 Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Antonia Frutuoso Tavares - Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE (OAB 42107/CE) - Processo 0005541-19.2019.

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