5 resultados encontrados para cpc. xiii. dessa - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ diligências requeridas nos autos do Conselho de Disciplina nº SUBCMTPM-002/308/08.” V. De prôemio, anote-se que a presente mandamental ainda não se encontra autuada, tendo chegado em minhas mãos, por meio da dig
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO: 2594/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MAURÍCIO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ fundo, requer “expedição de ordem para que a autoridade impetrada anule todos os atos praticados nos autos do CD nº CPC-090/CD.1/08, desde o indeferimento arbitrário, ilegal e abusivo da requisição para instaura�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 296ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ processo CJ Nº 489/06 até que o impetrante seja declarado apto sem restrições com a consequente anulação de todos os atos praticados nos autos do processo administrativo em apreço durante o período de vigência