Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1626 principalmente onde conste o sinal público (assinatura) da ré.Prazo: 15 dias.Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1003708-64.2015.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.B. - F.A.B. - Fl. 231/232: Diga o exequente. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1694 do Código de Processo Civil, competirá ao patrono da requerida informar ou intimar as testemunhas por ele eventualmente arroladas, assim como as que eventualmente o forem, do dia, da hora e do local designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º, do dispositivo em comento.No que toca às teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1784 a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil.Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.P.R. e Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP) Processo 1052606-44.2017.8.26.0114 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1178 determinando que a autoridade impetrada considere como base de cálculo do ITCMD o valor venal estabelecido para a incidência do ITR lançado no exercício do óbito e, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Intime-se, servindo cópia da present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3721 Ministério Público.2. Digam as partes, em cinco dias, se desejam a realização de nova audiência para tentativa de conciliação.3. Após, ao Ministério Público e conclusos.Int. - ADV: MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA (OAB 69685/SP), DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB 373771/SP) Processo 1004415-86.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2646 FLÁVIO DE SIQUEIRA VIEGAS contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, se opondo à constrição de ativos financeiros em sua conta bancária, alegando que havia pedido administrativo de parcelamento do débito, nulidade de citação maculando todos os atos subsequentes. Devidamente intimada a municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1346 DE SÃO PAULO, alegando, em suma, que é Agente de Segurança Penitenciária, acometido de moléstia incapacitante, requereu licença saúde de 30 dias, de 05/09/2015 a 04/10/2015. Ocorre, porém, que o pedido foi parcialmente concedido, sendo considerados 15 dias de licença-médica (de 05/09/2015 a 19/09/2015)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1054 55.2013.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - PERALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Vistos.O presente incidente cuida apenas da verificação dos pressupostos para desconsideração ou não da personalidade jurídica da empresa executada. A despeito disso, entret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1067 variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º.§1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acordo com o enquadramento das atividades dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1524 363023/SP) Processo 1001848-91.2016.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.R. - Vistos.Fls. 20/23: Acolho a emenda à inicial. Anote-se.Ao MP.Int.São João da Boa Vista, 13 de julho de 2016. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/ SP) Processo 1001853-16.2016.8.26.0568 - Reintegração / M