Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2862 TONON FERNANDES (OAB 197752/SP), ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), CLOVIS EDUARDO ANDREOTTI GIMENES (OAB 104368/SP) Processo 0005825-53.2009.8.26.0407 (407.01.2009.005825) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Terezinha Fátima de Souza - Vistos.TEREZINHA FÁTIMA DE SOUZA aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1835 interpretação do título de forma estrita, observados os seus exatos termos. Assim já se manifestou o E. Superior Tribunal de Justiça:”EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA EXEQUENDA QUE FIXOU ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2775 Tomaz Diego Cardoso de Sá - Adilson Senedese da Silva e outros - Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 de março p.f., às 15:30 horas.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP), JOSE CARLOS RIGHETTI (OAB 50282/SP), ANTENOR MORAES DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1282 Fazenda Pública. Além disso, o Anexo do Juizado da Fazenda Pública desta Comarca só fora instalado em 17.02.2017, e a presente ação foi distribuída em 12.12.2016.No mérito, pedido é procedente. No caso em tela, a autora foi autuada pelo órgão DER no dia 05/03/2016 (fls. 15/16), AI 1H554066-2, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1109 de Porto Dias - - Tarso Domingos Dias - - Marcia Dias Guido - - Carlos Antônio Dias - - Marlene Dias de Oliveira - Delegado - Delegacia Regional Tributárioa de Bauru - Drt/7 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Providencie a parte impetrante o correto recolhimento das custas e demais despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2494 Lei nº 8.078/90 independendo, consequentemente, da demonstração da existência de culpa (cf. Zelmo Denari, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Ante projeto,5ª ed., Rio de Janeiro:Forense,1998,p.158/159).Em sede de dano moral, em algumas situações, a questão não pode se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2161 concessão dos benefícios por incapacidade laboral: a) a qualidade de segurado do requerente; b) o cumprimento da carência de 12 contribuições mensais; c) a superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de atividade laboral que garanta a subsistência; e d) o caráter permanente da incapac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2219 administrativo, ocorrido em 18/05/2013 (fls. 30).Contudo, segundo a regra consagrada no parágrafo único do art. 103 da Lei n.º 8.213/9 e, ainda, considerando-se que a ação foi proposta em 23/02/2005, a prescrição alcança as parcelas do benefício previdenciário vencidas até fevereiro de 2000.Em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1835 interpretação do título de forma estrita, observados os seus exatos termos. Assim já se manifestou o E. Superior Tribunal de Justiça:”EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA EXEQUENDA QUE FIXOU ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS -