Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4528 pálio da gratuidade da justiça. P. I. C. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP) Processo 3000450-78.2013.8.26.0407 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João José Alves - Vistos. JOÃO JOSÉ ALVES ajuizou ação de concessão e cobrança do benefício previdenciário auxílio doença ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2202 ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000017-63.1996.8.26.0394 (394.01.1996.000017) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Ordem 268/1996 - Manifeste-se, o exequente, sobre o Ofício do perito de fls. 240/245. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2285 de período de carência. Já a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, deve ser concedida ao segurado que for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência, enquanto permanecer nesta condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 209 167367/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP) Processo 1009830-15.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Laercio Wolf - Banco Itaú BMG Consignado S/A - VistosO art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1864 beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, bem como diante da edição da Resolução 305/14 do C.J.F., nomeio o Dr. Mário Belotti para a realização da perícia, bem como para responder aos quesitos das partes e aos do juízo, a seguir formulados: 1) a parte autora sofre de enfermidade incapacitante?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2089 trazem a data em que foram tiradas, tampouco identificam o automóvel fotografado.Ainda, os orçamentos acostados não se prestam a comprovar o dano, tampouco quantifica-lo, uma vez que são de março de 2017, enquanto os alegados danos teriam sido produzidos em agosto de 2015. Salienta-se que a indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2546 conforme fls. 22/23.Devidamente citada, a autarquia requerida apresentou resposta sobmodalidade de contestação às fls. 28/30. No mérito, rechaçou os argumentos postos na inicial, aduzindo, em síntese, que a autora não faz jus ao recebimento do benefício, pois não preenchidos os requisitos legais. Postul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 825 Processo 1003114-61.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ane Caroline de Oliveira Queiroz - Claro S/A - Vistos.Considerando que veio aos autos notícia de cumprimento do acordo e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2286 Processo 0001928-07.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALBERTINI MODAS CONFECÇÃO LTDA - ME - Banco do Brasil Sa - Vistos.ALBERTINI MODAS CONFECÇÕES LTDA ME propôs ação de indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, contra BANCO DO BRASIL S/A, estan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1955 penhorado nestes autos, no valor de R$ 6.484,18 (fl. 152), argumentando que se trata de quantia decorrente de recebimento de salário, portanto, impenhorável. Com o pedido veio extrato bancário (fls. 167/174).A alegação do coexecutado de que a quantia bloqueada decorre de seus vencimentos restou devidame