Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 905 Sucumbência recíproca, a ré arcará com 50% das custas; com 50% dos honorários periciais; e com os honorários do patrono da autora, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor devido atualizado. A autora, por seu turno, por ser beneficiária da gratuidade, fica isenta das custas, mas arcará co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 847 mérito, nestes autos de PROCEDIMENTO COMUM movido por RODRIGO FRANCA DOS SANTOS em face de EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.Transitada a sentença em julgado, a serventia cuidará das anotações e comunicações de estilo.A seguir, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 169 Intimação do Autor da sentença de fls nº 419-429: Diante do acima posto, ressai inatacável a conclusão de ter o fisco considerado como fato gerador na esfera dos serviços sujeitos ao ISS, operações meramente financeiras onde os registros informavam valores submetidos à composição de totais cuja tributação está em motivaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2119 Processo 0001973-18.2009.8.26.0699 (699.09.001973-6) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Felisberto Vicente e outro - Retirar o mandado de registro expedido nos autos. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) Processo 0002008-41.2010.8.26.0699 (699.10.002008-1) - Usucapião - Usucapião Extraordinária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1843 com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC.P. R. I. C e, oportunamente arquivem-se os autos - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 144.01.2009.000907-9/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Execução de Alimentos - C. A. D. O. L. X J. M. L. - Fls. 54 Manifeste-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2265 Administrador Judicial para que apresente seu parecer em cinco dias, e após, ao Ministério Público. Int. Salto de Pirapora, 14 de fevereiro de 2011 - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 1669

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1318 114.01.2002.041386-0/000000-000 - nº ordem 3274/2002 - Indenização (Ordinária) - - JANIR SIMIEMA X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇAO AO CREDITO - SCPC E OUTROS - - VALOR SINGELO: R$ 82,10 - VALOR CORRIGIDO: R$ 82,10 - PORTE DE REMESSA/RETORNO( total ): R$ 41,92 - Quantidade de volumes: (02) - ADV MARIA ISABEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 188 atingiu a referida idade, constantes no art. 1520, do CC..) - ADV SARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE OAB/SP 250582 269.01.2010.003268-0/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ANA LUCIA DE CARVALHO GONÇALVES X BANCO BRADESCO SA - COMUNICADO: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, manifeste-se a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1041 911/69, julgo PROCEDENTE a presente ação, consolidando o domínio em favor do autor o veículo mencionado na inicial e no relatório desta. Deixo de condenar o réu nas verbas sucumbenciais tendo em vista que o mesmo não resistiu ao pedido. Em, conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2187 Processo 0001569-64.2009.8.26.0699 (699.09.001569-2) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Rogerio Santos Dantas - Vistos. Esclareça o Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, por que não procedeu à citação, como determinado no mandado de fls.