Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 1122 - Vistos.Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato em anexo.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2202 Processo 0002068-48.2009.8.26.0699 (699.09.002068-8) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Osmar Alves - Joaquim Antonio Leite - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício para localização do requerido, formulado às fls. 119/120, uma vez que já fora tentada a localizaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei 9.099/95.Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivemse os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), TATIANE PEREIRA BRAGA (OAB 12267/AM) - Processo 06161014

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Regência dos Juizados Especiais, JULGO EXTINTA A PRESENTE DEMANDA sem aprofundamento do mérito, em conseqüência CONDENO o Autor ao pagamento de custas, ex vi do parágrafo 2o daquele Diploma.Arquive-se os autos.Manaus, 01 de março de 2018 ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 1069A/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1376 GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1000314-45.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenildo Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2413 monetariamente nos termos do provimento vigente da Justiça Federal 3ª Região, acrescidas dos juros de mora conforme o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, a partir do vencimento computando-se os juros de mora desde a citação para as vencidas até a data da citação e com juros contados no vencimento para as post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1097 úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.A executada deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 2419 satisfeito. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLJ do depósito de fls. 99, como requerido às fls. 112, intimando-se o defensor para retirada em cartório quando expedido. Intime-se o executado, via postal, para o pagamento das custas finais, no valor de R$ 125,35, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1627 dos fármacos, indicado na prescrição médica de fl. 13, sob pena de imposição de multa diária de R$ 100,00.O feito, assim, fica extinto nos termos do art. 487, I, do CPC.Fica advertida a parte autora de que, em caso de desnecessidade superveniente do medicamento ou da sua troca, é necessária a imediata co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 3288 Processo 0004425-05.2016.8.26.0004 (processo principal 1011224-81.2015.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Medida Cautelar - R.C.B. - Ossimar Alexandre da Costa - Vistos.I - Fls. 98/99 e 100/105: A) Nos termos do parecer ministerial (fl. 109), que adoto como razão de decidir, “entendo como prematuro o ac