307 resultados encontrados para cpc.p. r. i.c. - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 1239 Pública do Estado de São Paulo - Aguarda-se manifestação do autor em prosseguimento: ...não foi comprovada a juntada o comprovante de renda. - ADV: ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP) Processo 1025912-07.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rodrigo Mendes Viana - ‘q’’’’’’F
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1228 2194358-09.2015.8.26.0000, onde se discute a alegação de ilegitimidade ativa de não associado para liquidação de sentença: “...2. Os Órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado de São Paulo deverão ser comunicados acerca da suspensão do trâmite dos processos que versem sobre as questões de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 1280 artigo 487, I do Código de Processo Civil.Sucumbente, a requerida arcará com o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em fixo em R$ 900,00 (novecentos) reais, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC.P. R. I.C. - ADV: THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), MARIANA IVO ANDRADE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1246 que será mantida- Recurso desprovido.” (Apelação nº 1019266-69.2015.8.26.0053, rel. Des. Eduardo Gouvêa, j. em 11.04.2016). ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD). Insurgência contra incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD. Cobrança indevida. Fato gerador d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1248 do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD), além de encargos setoriais; bem como condenar a requerida à restituição dos valores pagos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, cujos valores serão apurados em fase de liquidação de sentença, corrigidos monetaria
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1223 JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 0036259-68.2006.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Gabriel Adami Xavier - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando que se trata de incidente de Requisição de Pequ
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1140 intimação para o recorrido apresentar contrarrazões em 15 dias. Escoado o prazo, cumpra-se o art. 1.010, §3º, CPC, remetendose os autos ao Egrégio Tribunal Bandeirante. - ADV: NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP), WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
80.6.00.036337-53. Considerando o decurso de tempo desde o pedido de dilação de prazo à fl. 183, manifeste-se a exequente em 30 (trinta) acerca da certidão remanescente. No silêncio, arquive-se por sobrestamento até eventual provocação das partes. .Intimem-se. 4ª VARA DE GUARULHOS Dr. ALESSANDRO DIAFERIA Juiz Federal Titular Belª. VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3747 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005412-92.2002.403.6119 (2002.61.19.005412-6) - MARLI
80.6.00.036337-53. Considerando o decurso de tempo desde o pedido de dilação de prazo à fl. 183, manifeste-se a exequente em 30 (trinta) acerca da certidão remanescente. No silêncio, arquive-se por sobrestamento até eventual provocação das partes. .Intimem-se. 4ª VARA DE GUARULHOS Dr. ALESSANDRO DIAFERIA Juiz Federal Titular Belª. VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO Diretora de Secretaria Expediente Nº 3747 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005412-92.2002.403.6119 (2002.61.19.005412-6) - MARLI
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 1208 declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que imponha ao autor o pagamento de ICMS incidente sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD), além de encargos setoriais; bem como condenar a requerida à restituição dos valores pagos a esse t