686 resultados encontrados para cpj. recurso n. - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 ACÓRDÃO N. 6571 – 1ª CPJ. RECURSO N. 16195 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 182016510000512-0). ACÓRDÃO N. 6570 – 1ª CPJ. RECURSO N. 16139 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 182016510000511-1). ACÓRDÃO N. 6569 – 1ª CPJ. RECURSO N. 16137 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 182016510000513-8). ACÓRDÃO N. 6568 – 1ª CPJ. RECURSO N. 16135 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 182016510000491-3). ACÓRDÃO N. 6567 – 1ª CPJ. RECURSO N. 16133 – DE OFÍCI
Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15238847-8 AINF Nº : 812019510001451-5 ENDEREÇO : ROD PORTO DA BALSA SN KM 03 - TUCURUÍ/PA Tucuruí, 24 de março de 2021 ROMULO ROLDÃO BRANDÃO DE SOUSA Coordenador Fazendário - CERAT TUCURUÍ Protocolo: 639327 EDITAL - CERAT TUCURUÍ O Ilmo. Sr . ROMULO ROLDAO BRANDAO DE SOUSA , Coordenador Fazendário, desta Secretaria de Estado da Fazenda , FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relaci
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 JACAREACANGA 170.288-2 822.349,49 205.587,37 1.027.936,86 JACUNDÁ 170.021-9 554.607,79 138.651,95 693.259,74 SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 478.110,17 119.527,54 597.637,71 SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 286.866,10 71.716,52 358.582,62 310.771,61 JURUTI 170.033-2 1.797.694,23 449.423,56 2.247.117,78 SAPUCAIA 170.672-1 248.617,29 62.154,32 LIMOEIRO AJURU 170.055-3 229.492,88 57.373,22 286
DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 43 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 ACÓRDÃO N.6679- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15602 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262016510001250-4). ACÓRDÃO N.6678- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15456 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262016510000070-0). ACÓRDÃO N.6677- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15454 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262016510000068-9). ACÓRDÃO N.6676- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15452 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262016510000067-0). ACÓRDÃO N.6675- 2ª. CPJ. RECURSO N
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FA- ACÓRDÃO N. 6040 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14675 – DE OFÍCIO ENDEREÇO: Rua Alves Guimarães, nº 462 5º andar, Conjunto ZENDÁRIOS (PROCESSO/AINF N. 372014510001892-0). 52 – Bairro: Pinheiros ACÓRDÃOS ACÓRDÃO N. 6039 - 1ª CPJ. RECURSO N. 14673 – DE OFÍCIO CEP: PRIMEIRA CÂMARA (PROCESSO/AINF N. 372015510000027-0). TELEFONE: (11) 2678 0188 ACÓRDÃO N.
Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF ACÓRDÃO SEGUNDA CÂMARA ACÓRDÃO N.7842- 2ª. CPJ. RECURSO N. 18488 - DE OFÍCIO (PROCESSO/ AINF N.: 372019510000839-4) ACÓRDÃO N.7841- 2ª. CPJ. RECURSO N. 18412 - DE OFÍCIO (PROCESSO/ AINF N.: 812020510001414-1) ACÓRDÃO N.7840- 2ª. CPJ. RECURSO N. 18410 - DE OFÍCIO (PROCESSO/ AINF N.: 372019510000809-2) ACÓRDÃO N.7839- 2ª. CPJ. RECURSO N. 18408 - DE OFÍCIO (PROCESSO/ AINF N.: 37201951
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 PORTARIA N.º201904002608, DE 09/05/2019 - PROC N.º 42019730003917/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sandro Carvalho de Almeida – CPF: 714.504.402-15 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3359452 PORTARIA N.º201904002610, DE 09/05/2019 - PROC N.º 122019730001015/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA a
DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 21 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 ACÓRDÃO N. 6550 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16114 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 032016510010322-8). ACÓRDÃO N. 6549 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16112 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 032016510008180-1). ACÓRDÃO N. 6548 - 2ª CPJ. RECURSO N. 16110 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 032016510008143-7). CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: IPVA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Na vigência do contrato de
Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 e ao arquivo magnético com registro fiscal da totalidade das operações e prestações de entrada e saída efetuadas - SINTEGRA. 2. Devem ser excluídas do levantamento fiscal as Notas Fiscais canceladas que não representaram movimentação econômico-financeira de entrada/saída, para fins de informações constantes na DIEF. 3. Fornecer incorretamente informações econômico-fiscais exigidas pela Legislação tributária vigente, deixando de retificá-las,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 19 Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 ACÓRDÃO N. 6119 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12.703 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 032014510001434-4). ACÓRDÃO N. 6118 - 1ª CPJ. RECURSO N. 12.701 – VOLUNTÁRIO – (PROC/AINF N. 032014510001436-0). RELATOR: CONSELHEIRO DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA COM IDENTIDADE DE OBJETO NO RECURSO VOLUNTÁRIO. NÃO CONHECIMENTO – SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. 1. Impõe-se o indeferimento do recurso sem apreciaç�