Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 GENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO E VIDENCIADO. 1. O ATUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE S ITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POIS ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORRENCIA DOS FATOS PRO PORCIONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, POSSIBILITA O REG ISTRO OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA P

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO S ABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBR AR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANT ES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDER ECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMEN TO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 CAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL, POI S ALEM DA PROXIMIDADE TEMPORAL COM A OCORRENCIA DOS FATOS PROPORC IONAR UMA MAIOR FIDELIDADE DAS DECLARACOES, POSSIBILITA O REGISTR O OFICIAL DA VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GARANTIA A AMPLA D EFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPU

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESM O MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, A POS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, C

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DEC ORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QU ANTO MAIS SENDO AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES QUE, DEPARAM-S E COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIAN

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 MBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E J USTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCR ISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PE

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGA MOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULA S. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGE NTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIM

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM D ISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FAL ECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMIN O A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS S UPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVE