59 resultados encontrados para cpp. alegacao de nulidade - data: 12/08/2025
Página 5 de 6
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CON TRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODER IAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELA S TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, S E JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA , LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMA NAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA -SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANT E AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA T AMBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GARANTIA A AMPLA DEFESA DO A CUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NECESSARIA A REPETICAO DO SE U DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. R ECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 10/10/2014) E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUN S. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM D ETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PR ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMO S ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CO RPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. AR T. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISS O, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECE R OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPE RIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPAD A. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEI TA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AIN DA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESS OA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POU CAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 OVAS COM RELACAO AO ACUSADO RICARDO, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SE RA LOCALIZADA O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAM ENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIM ENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SE RIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CON FIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PELO QUAL TAMB EM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS RESSA LTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL D IVERSO, PASSAR AM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB T AL JUSTIFICATIV A, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FI XANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA : RECURSO ORDIN ARIO EM HABEAS CORPUS TRAFI