Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 URA APLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 428056-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1485 DE 13/02/2014) PO R FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO TALLES, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SERA LOCALIZADA O REU E

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VERSAO DOS FATOS VIVENCIADA PELO AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA, O Q UAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GARANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUS ADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NECESSARIA A REPETICAO DO SEU D EPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECU RSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MIN ISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENTO: 02/1

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 JA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DO S FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQUER ESFORCO INTELECTI VO QUE ULTRAPASSE A NORMALIDADE PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLA BOREM COM A JUSTICA APENAS QUANDO O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRAD ITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTIFICA A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA TEST

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 , DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. N O TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASS ERTIVA TAMBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA D E PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMP O NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINI MO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SIT UACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEM UNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VER DADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB A JUST IFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IA DO ARTIGO 366 DO CPP. ALEGACAO DE NULIDADE E PRESCRICAO. INOCO RRENCIA. 1. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ FEDERAL, Q UE ACOLHEU O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DECLAROU VAL IDOS OS ATOS PROCESSUAIS PRODUZIDOS SEM A PRESENCA DO REU. 2. O A RTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DIZ QUE "SE O REU NAO FOR E NCONTRADO, SERA CITADO POR EDITAL, COM PRAZO

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTE DA SEGURANCA PUBLICA, O QUAL TERA GRANDE RELEVANCIA PARA A GA RANTIA A AMPLA DEFESA DO ACUSADO, CASO A DEFESA TECNICA REPUTE NE CESSARIA A REPETICAO DO SEU DEPOIMENTO POR OCASIAO DA RETOMADA DO CURSO DA ACAO PENAL. 3. RECURSO DESPROVIDO. (STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI, DATA DE JULGAMENT O: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUB

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCI A CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. TRAFICO DE ENTOR PECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. ART. 366 DO CPP. PROVA T ESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANC A PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENC

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 M CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO , JA QUE NAO SE SABE QU ANDO SERA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE E SQUECIMENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VE ZES, SERIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, M

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 STJ - RHC: 51232 DF 2014/0224020-4, RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI , DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2014, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBL ICACAO: DJE 10/10/2014) E AINDA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS C ORPUS. CONTRABANDO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS POSSIVEIS PARA LOCALIZA CAO DO REU. CITACAO POR EDITAL. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URG ENTES. PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. INTE